Declara de Utilidade Pública a Associação Beneficente Ilê Axé Odé Obá Lodê, com sede e foro na cidade de Camaçari.
Declara de Utilidade Pública o Grupo de Apoio à Prevenção a AIDS da Bahia, com sede e foro no município de Salvador.
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Pedra do Sino (APRUPS), com sede e foro no município de Wenceslau Guimarães.
Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária em Prol do Desenvolvimento de Santa Brígida, com sede e foro no município de Santa Brígida.
Altera a Lei nº 7.014, de 04 de dezembro de 1996, e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Vaqueiros e Cavaleiros do Povoado de Barreiros, com sede e foro no município de Riachão do Jacuípe.
Dispõe sobre o processo administrativo no âmbito da Administração direta e das entidades da Administração indireta regidas pelo regime de direito público, do Estado da Bahia, e dá outras providências.
Determina, através do Poder Público, atendimento a homens autores de violência intrafamiliar e de gênero, com a finalidade de proporcionar-lhes recuperação mediante tratamento multidisciplinar, e dá outras providências.
Dispõe sobre ações de segurança para os torcedores de Clubes Desportivos e Caravanas procedentes de outras Cidades e/ou Estados, e toma outras providências.
Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Itanhem, com sede e foro no município de Itanhem.
Declara de Utilidade Pública a Associação SOS Vida, com sede e foro no município de Salvador.
Declara de Utilidade Pública a Associação Retirolandense dos Apicultores e Meliponicultores, com sede e foro no município de Retirolândia.
Declara de Utilidade Pública a Seara Espírita Centelha de Luz, com sede e foro no município de Salvador.
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Baixão, Tremedal e Cariri, com sede e foro no município de Valença.
Declara de Utilidade Pública o Centro Espírita Seareiros do Cristo, com sede e foro no município de Amélia Rodrigues.
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Pequenos Agricultores e Desenvolvimento Comunitário do Alto Bandeira, com sede e foro no município de Serrinha.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de todas as Casas Lotéricas localizadas no estado da Bahia receberem contas de energia emitidas pela Companhia de Eletricidade do estado da Bahia Coelba nas mesmas condições das contas de água e telefone.
Declara de Utilidade Pública a Associação Lírica da Bahia - ALBA, com sede e foro no município de Salvador.
Declara de Utilidade Pública a Academia de Letras de Irecê-ALI, com sede e foro na cidade de Irecê.
Declara de Utilidade Pública a Associação Remanescente dos Quilombolas da Comunidade Sustentável de Paramirim das Crioulas, com sede e foro no município de Érico Cardoso.
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