PROJETO DE LEI Nº 18.909/2010
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Vaqueiros e Cavaleiros do Povoado de Barreiros, com sede e foro jurídico no município de Riachão do Jacuípe - BA.

A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

DECRETA:

Art. 1º -  Fica declarada de utilidade pública estadual a Associação dos Vaqueiros e Cavaleiros do Povoado de Barreiros, com sede e foro jurídico no município de Riachão do Jacuípe - BA.

Art. 2º -  Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Sala das Sessões, 17 de novembro de 2010

Deputada Neuza Cadore

JUSTIFICATIVA

A Associação dos Vaqueiros e Cavaleiros do Povoado de Barreiros, fundada em 2009,  é entidade jurídica de direito privado, de duração indeterminada, de assistência social, de fins não econômicos, com sede e foro no Município de Riachão do Jacuípe, Estado da Bahia.    
    
A Associação dos Vaqueiros e Cavaleiros do Povoado de Barreiros tem dentre suas finalidades defender a tradição e a cultura do vaqueiro, preservar as tradições da vaquejada e suas manifestações; promover o desenvolvimento social e cultural organizacional dos festejos dos Vaqueiros e Vaquejadas do Povoado do Barreiros e região. 
    
Trata-se de instituição de relevante importância social, razão pela qual a referida entidade necessita do reconhecimento de Lei de Utilidade Pública Estadual.              
    
Sala das Sessões, 17 de novembro de 2010.    

    
Deputada Neusa Cadore