Indica ao Governador do Estado da Bahia, que envide todos os esforços jurídicos e administrativos necessários para destinar os prédios e casarões fechados, de propriedade do Estado da Bahia, como espaços de trabalho para artistas.
Indica ao Prefeito do Município de Salvador, que envide todos os esforços jurídicos e administrativos necessários para destinar os prédios e casarões fechados, de propriedade Municipal, como espaços de trabalho para artistas.
ndica, Ao Excelentíssimo Senhor, Prefeito da Cidade do Salvador, Doutor Antônio Carlos Peixoto de Magalhães Neto, que através da Secretaria competente, determine a realização de estudos de viabilidade no sentido de IMPLANTAR EQUIPAMENTOS DE EDUCAÇÃO FÍSICA (academia ao ar livre), NA RUA DIRETA DE PITUAÇU, localizada no Bairro da Sussuarana, Município da Cidade do Salvador Bahia.
Indica, Ao Excelentíssimo Senhor, Prefeito da Cidade do Salvador, Doutor Antônio Carlos Peixoto de Magalhães Neto, que através da Secretaria competente, determine os serviços de REFORMA DA ESCADARIA E COLOCAÇÃO DE CORRIMÃO NA RUA ALTO DO SÃO LAZARO, LOCALIZADA NO BAIRRO DA FEDERAÇÃO, Município da Cidade do Salvador Bahia.
Indica, ao Excelentíssimo Senhor, Prefeito da Cidade do Salvador, Doutor Antônio Carlos Peixoto de Magalhães Neto, que através da Secretaria competente, determine a REFORMA DA PRAÇA, EXISTENTE NA RUA DIREITA DE PITUAÇU, localizada no bairro da Sussuarana, Município da Cidade do Salvador Bahia.
Indica, ao Excelentíssimo Senhor, Prefeito da Cidade do Salvador, Doutor Antônio Carlos Peixoto de Magalhães Neto, que através da Secretaria competente, determine a REFORMA DA PRAÇA, EXISTENTE NA RUA ANTÔNIO PAULO, localizada no bairro da Sussuarana, Município da Cidade do Salvador Bahia.
Indica à Secretária de Cultura do Estado da Bahia, que promova melhorias no Cadastro Cultural, ampliando a divulgação de sua existência, criando mais meios para seu preenchimento e atualizando os dados já constantes no cadastro.
Indica, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito da Cidade do Salvador, Doutor Antônio Carlos Peixoto de Magalhães Neto, que através da Secretaria competente, determine a REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA, EXISTENTE NA AVENIDA PRESIDENTE COSTA E SILVA, localizada no bairro do Tororó, Município da Cidade do Salvador Bahia.
Indica à Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (SESAB) e a Diretoria da Fundação de Hematologia e Hemoterapia da Bahia (HEMOBA) que cumpram a determinação que o Supremo Tribunal Federal (STF) tomou no âmbito do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5543.
Indica, Ao Excelentíssimo Senhor, Prefeito da Cidade do Salvador, Doutor Antônio Carlos Peixoto de Magalhães Neto, que através da Secretaria competente, determine os serviços de REFORMA DA ESCADARIA E COLOCAÇÃO DE CORRIMÃO NA RUA ABERLADO PALMA, LOCALIZADA NO BAIRRO DE COSME DE FARIAS, Município da Cidade do Salvador Bahia.
Indica, Ao Excelentíssimo Senhor, Prefeito da Cidade do Salvador, Doutor Antônio Carlos Peixoto de Magalhães Neto, que através da Secretaria competente, determine os serviços de REFORMA DA ESCADARIA E COLOCAÇÃO DE CORRIMÃO NA RUA JORGE AMADO, LOCALIZADA NO BAIRRO DA SUSSUARANA, Município da Cidade do Salvador Bahia.
Indica, Ao Excelentíssimo Senhor, Prefeito da Cidade do Salvador, Doutor Antônio Carlos Peixoto de Magalhães Neto, que através da Secretaria competente, determine os serviços de REFORMA DA ESCADARIA E COLOCAÇÃO DE CORRIMÃO NA TRAVESSA JOÃO LIMOEIRO, LOCALIZADA NO BAIRRO DA SUSSUARANA, Município da Cidade do Salvador Bahia.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, que promova a criação de Unidade Móvel de Saúde enquanto serviço itinerante, inclusive no período noturno, para atendimento voltado para a população LGBTQI+ em situação de rua e/ou em situação de vulnerabilidade social, dispondo de orientação, encaminhamento e acesso à saúde, incluindo testagem rápida e aconselhamento de IST/HIV/AIDS, prevenção combinada como as tecnologias de profilaxia pós-exposição (PEP) e profilaxia pré-exposição (PREP), entre outras tecnologias, assim como aumentar a disponibilidade e distribuição de preservativos para pênis e para vagina, gel lubrificante e material informativo inclusivo.
Indica, Ao Excelentíssimo Senhor, Prefeito da Cidade do Salvador, Doutor Antônio Carlos Peixoto de Magalhães Neto, que através da Secretaria competente, determine os serviços de REFORMA DA ESCADARIA E COLOCAÇÃO DE CORRIMÃO NA TRAVESSA SÃO LAZARO, LOCALIZADA NO BAIRRO DA FEDERAÇÃO, Município da Cidade do Salvador Bahia.
Indica ao Prefeito do Município de Salvador, que promova a criação de Unidade Móvel de Saúde enquanto serviço itinerante, inclusive no período noturno, para atendimento voltado para a população LGBTQI+ em situação de rua e/ou em situação de vulnerabilidade social, dispondo de orientação, encaminhamento e acesso à saúde, incluindo testagem rápida e aconselhamento de IST/HIV/AIDS, prevenção combinada como as tecnologias de profilaxia pós-exposição (PEP) e profilaxia pré-exposição (PREP), entre outras tecnologias, assim como aumentar a disponibilidade e distribuição de preservativos para pênis e para vagina, gel lubrificante e material informativo inclusivo.
Indica ao Exmº Sr. Governador Rui Costa que autorize e libere por um período pré-determinado por conta da pandemia da COVID-19, através da AGERBA, a suplementação dos transportes alternativos, especialmente, VANS, no âmbito INTRAMUNICIPAL e INTERMUNICIPAL, nas Regiões Metropolitanas do Estado da Bahia
Indica ao Prefeito do Município de Salvador, que determine a criação de selo de incentivo para empresas que se comprometam com a cidadania e empregabilidade LGBTQI+, visando o reconhecimento para as pequenas e grandes empresas públicas e privadas que estejam voltadas ao respeito, acolhimento, acesso, capacitação, e compromisso com a empregabilidade da população LGBTQI+ com ênfase na população trans e travesti.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, que determine a criação de selo de incentivo para empresas que se comprometam com a cidadania e empregabilidade LGBTQI+, visando o reconhecimento para as pequenas e grandes empresas públicas e privadas que estejam voltadas ao respeito, acolhimento, acesso, capacitação, e compromisso com a empregabilidade da população LGBTQI+ com ênfase na população trans e travesti.
Indica ao Prefeito do Município de Salvador, que promova a criação de Programa de Atendimento Psicológico específico para atender as necessidades da população LGBTQI+ nas Unidades Básicas de Saúde do Município de Salvador e também no Centro de Referência Municipal LGBT.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, que promova a criação de Programa de Atendimento Psicológico específico para atender as necessidades da população LGBTQI+ nas Unidades Básicas de Saúde do Estado.
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