Indicação ao Excelentíssimo Senhor Govenador Rui Costa, para que altere o inciso I, do §1º, do decreto 19.832/2020, incluindo como órgão emissor das autorizações para condução coletiva de escolares, as Prefeituras Municipais, para fins de prorrogação do recolhimento do IPVA – Imposto sobre propriedade de Veículos, conforme define o referido decreto.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a estadualização da Estrada Vicinal que liga o município de Casa Nova ( trecho BR -235 ao Distrito de Ouricuri), trecho em que faz ligação com Estado do Piauí.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a estadualização da Estrada Vicinal que liga o município de Casa Nova ( trecho BR -235 ao Distrito de Lagoa Alegre), trecho em que faz ligação com Estado do Piauí.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a estadualização da Estrada Vicinal que liga o município de Casa Nova ao Distrito de Poço da Pedra.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, Realização de operação tapa buracos na rodovia Jonival Lucas, que liga a cidade de Governador Mangabeira ao município de Cabaceiras do Paraguaçu.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, que viabilize a disponibilização de UTIs móveis aos consórcios regionais de saúde do estado da Bahia, com o objetivo de auxiliar os municípios no enfrentamento da pandemia decorrente do Covid.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Rui Costa da Silva, e ao Secretário Estadual de Saúde, Fábio Vilas-Boas, a mudança do nome da UBS (Unidade Básica de Saúde) de Pirajá, para UBS Raymundo Coelho.
Indica ao Excelentíssimo Governador do Estado da Bahia, a implantação de programa especial de tratamento contra a Covid.19 (“Kit Covid”) contendo os remédios para tratamento precoce, Hidroxicloroquina, Ivermectina e Zinco, água e insumos básicos necessários à manutenção das condições de higiene e de saúde para prevenção do contágio e da disseminação do coronavírus.
Indica ao Governador do Estado da Bahia e ao Secretário de Segurança Pública do Estado da Bahia que adotem medidas necessárias de segurança e proteção à todos os profissionais de segurança, que estão na linha de frente do combate da pandemia covid-19 no Estado da Bahia.
INDICO, nos termos do Artº 139 do Regimento Interno desta Casa, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia Rui Costa, através da Secretaria de Educação do Estado da Bahia, a criação do programa ABC MAIS BAHIA, a ser transmitido diariamente pela TVE Bahia.
INDICO, nos termos do Artº 139 do Regimento Interno desta Casa, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia Rui Costa, através da Secretaria de Comunicação Social do Estado da Bahia, a criação de unidades móveis da TVE para atender de forma itineranteos Territórios de Identidade do Estado da Bahia.
Indicação ao Senhor Governador do Estado da Bahia, Sr. Rui Costa, a criação ou designação de uma Escola Estadual, ou equipamento educacional, batizado com o nome Professor, Poeta, Compositor, Letrista e ex Secretário de Cultura do Estado da Bahia, Jorge Portugal.
Indicação ao Prefeito do Município de Santo Amaro da Purificação, Senhor Flaviano Rohrs da Silva Bonfim, a criação ou designação de uma Escola Municipal, ou equipamento educacional, batizado com o nome do Professor, Escritor, Poeta, Compositor, Letrista e ex Secretário de Cultura do Estado da Bahia, Jorge Portugal.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Segurança Pública do Estado da Bahia que adotem medidas necessárias para a criação de Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM) no município de Serrinha, no Estado da Bahia.
Indica, ao Excelentíssimo Senhor, Prefeito da Cidade do Salvador, Dr. Antônio Carlos Peixoto de Magalhães Neto, que através da Secretaria competente, determine os serviços de reforma da escadaria e colocação de corrimão na rua Santa Tereza, cam 10, no bairro de Águas Claras.
Indica, Ao Excelentíssimo Senhor, Prefeito da Cidade do Salvador, Doutor Antônio Carlos Peixoto de Magalhães Neto, que através da Secretaria competente, determine os serviços de REFORMA DA ESCADARIA E COLOCAÇÃO DE CORRIMÃO NA TRAVESSA 26 DA RUA JANUÁRIO, LOCALIZADA NO BAIRRO DE AGUAS CLARAS, Município da Cidade do Salvador Bahia.
Indica, Ao Excelentíssimo Senhor, Prefeito da Cidade do Salvador, Doutor Antônio Carlos Peixoto de Magalhães Neto, que através da Secretaria competente, determine os serviços de REFORMA DA PONTE E COLOCAÇÃO DE CORRIMÃO NA 1ª TRAVESSA XANGÔ, LOCALIZADA NO KM 17 BAIRRO DE ITAPUÃ, Município da Cidade do Salvador Bahia.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, Providências urgentes para o combate ao roubo de cargas do distrito de roda velha, município de São Desidério, até a cidade de Luiz Eduardo Magalhães, Oeste Bahia.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a denominação de Antônio Jorge Portugal a Concha Acústica, do Teatro Castro Alves, em Salvador.
Indica ao Senhor Governador do Estado da Bahia, que possa implantar em todo estado da Bahia o Programa de Estímulo a Retomada da Economia e Fracionamento dos Débitos Tributários Estaduais.
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