Indica ao Governador do Estado da Bahia a necessidade de promover a recuperação da rodovia BA-528 conhecida por Estrada do DERBA localizada no subúrbio de Salvador/Ba.
Indica ao Governador do Estado da Bahia que analise a possibilidade de empreender esforços com o intuito de amenizar a atual situação, ocasionada pela pandemia de Covid-19, nas comunidades que protagonizam o turismo de base comunitária no Estado da Bahia.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, considerando as necessidades urgentes dos profissionais de eventos durante a pandemia mundial da Covid-19, a adoção de providências.
Indica ao Prefeito da Cidade do Salvador, que determine através da Secretaria competente, a proceder a Modernização da Iluminação Pública, com substituição das lâmpadas atuais por lâmpadas de Led nas Ilhas de Maré, Paramana e Bom Jesus, localizadas Município do Salvador.
Indica ao Governador do Estado da Bahia para que, em caráter de urgência, frente ao estado de calamidade pública, promova ações integradas por meio de políticas públicas de promoção ao Turismo Comunitário durante o combate à pandemia do COVID-19 (Coronavírus).
Indica ao Presidente da Câmara de Vereadores de Salvador a apresentação de Projeto de Lei, de competência da Câmara de Vereadores de Salvador, para modificação do nome da praça Teodósio Rodrigues de Farias, traficante de escravizados no século XVIII,localizada no Bonfim, para George Floyd, símbolo da luta antirracista no mundo.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, para que, via DESEMBAHIA, seja aberta linha de crédito especial para os motoristas de transporte escolar com fito de reduzir impactos financeiros negativos em razão da pandemia da COVID-19.
Indica ao Governador do Estado da Bahia e ao Secretário de Infraestrutura, a limpeza das margens da BA-130, no trecho que liga o município de Boa Vista do Tupim a BR 242.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, que, através da Secretaria de Saúde do Estado - SESAB, sejam adotadas as providências necessárias para a CESSÃO DE UMA AMBULÂNCIA, para atender às demandas existentes no Município de Jacobina.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, através do Secretário de Infraestrutura, a pavimentação asfáltica do trecho que liga a BR-101 ao centro do município de Itajuípe-BA.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a reabertura das barbearias, salões de beleza e estabelecimentos de atividades congêneres.
Indica ao Prefeito desta Capital, a reabertura das barbearias, salões de beleza e estabelecimentos de atividades congêneres.
NDICO, nos termos do Artº 139 do Regimento Interno desta Casa, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia Rui Costa, através da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), a construção do Armazém da Agricultura Familiar, no município de Cícero Dantas, que contemplará todos os municípios do Território de Identidade Semiárido Nordeste II.
INDICO, nos termos do Artº 139 do Regimento Interno desta Casa, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia Rui Costa, através da Secretaria de Educação da Bahia (SEC), a realização de testagem e monitoramento dos alunos e servidores da rede de ensino estadual com base nas orientações da Organização Mundial de Saúde (OMS) para o enfrentamento da Covid-19 (coronavírus).
Indica ao Governador do Estado da Bahia, através do Secretário de Saúde do Estado, a construção de um Hospital de Campanha no município de Itajuípe, para aumento da capacidade de atendimento e tratamento da população local e dos municípios circunvizinhos, em razão do alto número de pessoas contaminadas pela COVID-19 na região.
Indica ao Senhor Governador do Estado da Bahia, para que determine junto aos órgãos competentes, a viabilidade de elaboração de um programa específico com a criação de uma linha de crédito para empresários do transporte escolar do Estado da Bahia.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, Rui Costa, que conceda isenção do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS - em produtos que compõem a cesta básica durante o período de calamidade pública em virtude da situação de emergência decorrente do novo Coronavírus (COVID-19), declarado pelo Decreto Estadual.
Indica ao Secretário de Saúde, no sentido de que seja avaliada e estudada a possibilidade de pagamento de adicional de insalubridade, em grau máximo, para os profissionais de saúde, que se encontram na linha de frente do combate ao novo coronavírus, enquando perdurar o estado de emergência de saúde de importância internacional (ESPIN), reconhecido pela União e pelo Estado da Bahia.
Indica ao Senhor Governador do Estado da Bahia, a criação ou designação de uma Escola Estadual, ou equipamento educacional, batizado com o nome de Clarice Pereira dos Santos, conhecida como Professora Clarice.
Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia para que, em caráter de urgência, frente ao estado de calamidade pública, destine aos catadores de resíduos auxílio financeiro de 1 (um) salário mínimo, mensalmente, até quando durar o estado de calamidade pública ou o período de afastamento do labor frente à pandemia do COVID-19.
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