Indica ao Governador do Estado da Bahia e à Prefeita do Município de Dias D’Ávila que adotem medidas necessárias para a revitalização dos rios da cidade.
Indic ao Governador do Estado da Bahia, capacitação e equipamentos para que o Município de Serrinha-BA se torne base regional para realização de Testes para o COVID-19.
Indica ao Governador do Estado da Bahia e ao Prefeito do Município de Pindaí que seja construída uma ponte para viabilizar acesso aos moradores da comunidade rural da Fazenda Jacaré.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, proceder a implantação do serviço de visita virtual para pacientes internados com o coronavírus nos Hospitais públicos do estado da Bahia.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, destinar equipamentos médico-hospitalar para equipar a UTI com finalidade de atendimento dos pacientes do COVID-19, no Hospital Regional de Castro Alves, no Município de Castro Alves.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, que denomine o trecho asfáltico que interliga os Municípios de Urandi até a divisa com Licínio de Almeida com o nome do médico Dr. Dorival Dantas.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a implantação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva-UTI, com respiradores, nas cidades de Jequié, para melhor enfretamento e combate ao Coronavírus.
Indica ao Exmº. Sr. Governador do Estado da Bahia a imediata nomeação dos 313 candidatos aprovados no concurso público de 2018 da Polícia Civil da Bahia e ainda o envio para esta Casa Legislativa de Projeto de Lei que altere a Lei Orgânica da Polícia Civil do Estado da Bahia, Lei nº 11.370 de 04 de fevereiro de 2009, visando à alteração da situação jurídica dos candidatos matriculados no Curso de Formação Policial da instituição.
Indico ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Rui Costa, que, de forma emergencial e através da Secretaria de Turismo, realize transferência de recursos financeiros de até 1 (um) salário mínimo para os profissionais autônomos que atuem como guias, monitores e condutores de turismo, bem como para micro e pequenas empresas.
Indicação ao Governador do Estado da Bahia, Exmo. Sr. Rui Costa dos Santos, a criação do Programa Estadual de Transferência de Renda para mulheres chefas de família monoparental em situação de vulnerabilidade, que não estão contempladas no auxílio emergencial do Governo Federal, como medida de redução dos impactos sociais e econômicos devido à Pandemia do novo coronavírus, causador da COVID-19.
Indica ao Governo do Estado, através da Secretaria de Segurança Pública e da Saúde, a adoção de procedimentos regulares de higienização e desinfecção das delegacias e unidades policiais da Bahia, bem como dos veículos, com o objetivo de conter o avanço da Covid-19 e garantir a proteção dos agentes da segurança pública e da população.
Indica ao Governo do Estado, através da Secretaria de Segurança Pública e da Saúde, a testagem de todos flagranteados ou pessoas em situação de prisão, antes da entrada nos estabelecimentos prisionais, a fim de evitar a disseminação do Covid -19 nas unidades.
Indica ao Governo do Estado, através da Secretaria de Segurança Pública e da Saúde, o fornecimento regular de equipamentos de proteção que evitem o contágio por Covid 19 (máscaras, luvas e álcool gel), a adoção de protocolos de testagem rápida mensalmente e verificação diária de temperatura dos profissionais da segurança pública.
Indicação ao Governador do Estado da Bahia, Exmo. Sr. Rui Costa dos Santos, a reestruturação e adaptação das unidades das Delegacias de Atendimento à Mulher – DEAM’s, para atendimento presencial e virtual das mulheres vítimas de violência, com implantação da Delegacia Digital, enquanto durar a Pandemia do novo coronavírus, causador da COVID-19, em todo Estado da Bahia.
Indicação ao Secretário de Estado da Saúde da Bahia, Exmo. Sr. Fábio Vilas Boas, para que inclua na Campanha Estadual de imunização contra a Influenza / Gripe H1N1, os jornalistas, radialistas e demais profissionais da imprensa, considerados como serviços essenciais durante a Pandemia do novo coronavírus, conforme o Decreto 10.288/2020 da Presidência da República.
Indica ao Excelentíssimo Governador do Estado, a criação de Programa de Compensação Tributária por Prestação de Serviço, durante o estado de calamidade pública, visando a diminuição do impacto econômico causado pelo coronavírus.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a determinar a realização de testes Covid-19 (Coronavírus) pelo Planserv.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a determinar a ampliação dos prazos de vacinação e de declaração de vacinação contra a Febre Aftosa na Bahia devido a pandemia de Covid-19 (Coronavírus).
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Doutor Rui Costa, proceder a implantação do Programa Socorro Alimentar aos cidadãos que têm atividade informal, em virtude do estado oficial de Calamidade Pública.
Indicação ao Governador do Estado da Bahia, Exmo. Sr. Rui Costa dos Santos, com fulcro no inciso XXV, artigo 5º da Constituição Federal de 1988, a fim de que sejam adotadas providências referentes ao fornecimentos de equipamentos de proteção individual, higienização e dedetização da Feira de São Joaquim, tendo em vista o combate à incidência da COVID-19.
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