Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa de Capacitação Integrada e Contínua da Defesa Civil, no Estado da Bahia.
Declara de Utilidade Pública a Federação Bahiana Integração Estilos de Karatê- FBIEK, com sede e foro no município de Salvador.
Declara de Utilidade Pública a Associação Ile Ase Ya Delmin, com sede e foro no município de Dias D'Avila.
Declara de Utilidade Pública a Casa de Oração Mensageiros da Paz, com sede e foro na cidade de Cipó.
Modifica o art. 46 da Lei nº 8.971, de 05 de janeiro de 2004, na forma que indica.
Altera a estrutura remuneratória dos cargos, funções comissionadas e gratificadas, reajusta os vencimentos, soldos e gratificações dos cargos efetivos, cargos em comissão, funções comissionadas e gratificadas, proventos e pensões da Administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo, na forma que indica, e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública a Associação Cultural Ibarra, com sede e foro no município de Salvador.
Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária da Malhada, com sede e foro no município de Capela de Alto Alegre.
Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária Rural dos Moradores de Boa Vista, com sede e foro na Comarca de Serrolândia.
Declara de Utilidade Pública a Associação Religiosa Ilê Asé Odé Bábá Ati Olubàlámin, com sede e foro no município de Simões Filho.
Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária do Alto do Cardoso, com sede e foro no município de Saúde.
Institui a Semana Estadual de Mobilização da Juventude.
Altera a denominação do Conselho de Desenvolvimento Industrial - CDI, e dá outras providências.
Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal no Estado da Bahia, e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública a Força Especial Cívica, com sede e foro na cidade de Salvador.
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Moradores da Alameda da Cebola, com sede e foro no município de Camaçari.
Declara de Utilidade Pública a Associação Beneficente Colibri, com sede e foro no município de Feira de Santana.
Declara de Utilidade Pública a Associação Desportiva e Cultural Jockey Esporte Clube, com sede e foro no município de Lauro de Freitas.
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Amigos da Cultura de Lauro de Freitas, com sede e foro no município de Lauro de Freitas.
Declara de Utilidade Pública a Associação Grupo Ambientalista de Lençóis - GAL, com sede e foro no município de Lençóis.
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