Concede o Título Honorífico de Cidadão Baiano ao Pastor José Carlos Lima de Oliveira.
Concede o Título Honorífico de Cidadão Baiano ao Sr. Fernando Catão.
Concede título de Cidadã Baiana a CYNTHIA MARIA PINA RESENDE, Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.
Concede o Título Honorífico de Cidadão Baiano ao Dr. Marconi Ferreira Perillo Júnior.
Concede o título honorífico de Cidadão Baiano a João Francisco Ferreira.
Fica concedido o título honorífico de cidadão baiano a Raul Cutait.
Institui a medalha Ana Montenegro a ser concedida anualmente aos gestores e gestoras municipais que se destaquem com ações de políticas públicas e criem espaços institucionais na defesa dos direitos das mulheres.
Altera a Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985, que dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa, instituindo o Comitê Permanente de Defesa da Mulher contra Assédio Moral ou Sexual.
Concede o título de cidadão baiano ao Dr. Paulo Enéas Martho Droppa
Concede o Título de Cidadã Baiana a Sr.ª Bernadete dos Santos.
Concede o Título Honorífico de Cidadão Baiano ao Dr. Gilberto Kassab.
Concede o Título Honorífico de Cidadão Baiano ao Dr. Guilherme Afif Domingos.
Cria a Frente Parlamentar de Combate à Intolerância Religiosa e à Discriminação Racial.
Cria, na estrutura da Assembléia Legislativa do Estado da Bahia, a Assessoria de Relações Institucionais, e dá outras providências.
Institui o Diploma Mulher-Cidadã Loreta Valadares e dá outras providências.
Institui a Tribuna Popular nas Sessões Plenárias da Assembléia Legislativa do Estado da Bahia.
Concede o Título Honorífico de Cidadão Baiano ao Almirante-de-Esquadra João Afonso Prado Maia de Faria.
Concede o Título de Cidadão Baiano ao Sr. Oriovaldo Pereira Lima Filho na forma da Resolução n.º 1.276 de 11/08/1998.
Concede o Título de Cidadão Baiano ao Dr. Jonas Paulo de Oliveira Neres.
Cria a Frente Parlamentar pela Normatização do Sistema de Ensino da Polícia Militar da Bahia.
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