PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2.054/2011

Concede título de Cidadã Baiana a CYNTHIA MARIA PINA RESENDE, Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.

A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

RESOLVE:

Art. 1º -   Fica concedido o título de Cidadã Baiana, a Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia CYNTHIA MARIA PINA RESENDE. 

Art. 2º -  O título será entregue em Sessão Especial da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, em data estabelecida pela Mesa Diretora.

Art. 3º -  Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Sala das Sessões, 10 de fevereiro de 2011

Deputado Roberto Carlos

JUSTIFICATIVA

Justificativa 
 
Justifica-se o presente Projeto de resolução, a brilhante trajetória percorrida pela desembargadora CYNTHIA MARIA PINA RESENDE e pelos relevantes serviços prestados à  comunidade baiana. 
Nascida em 29 de fevereiro de 1956 em Aracaju, filha de Evaldo Resende e Maria Celina Pina Resende, foi adotada merecidamente pela Bahia, onde passou a residir desde os 4 anos de idade e fincou raízes pessoais e profissionais. Em 1979 graduou-se em Direito pela Universidade Católica do Salvador. Em janeiro de 1984 foi aprovada em 1º lugar no concurso para Juiz de Direito, desde então, possou por várias comarcas, onde adquiriu respeito e prestígio.  
De currículo vasto, teve as seguintes atuações: Juíza convocada para o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia nos períodos de junho a outubro/2002 e fevereiro a março/2004; Juíza Efetiva do Tribunal Regional Eleitoral, classe Juiz de Direito, biênio maio/2006 a  maio/2008; Juíza Efetiva do Tribunal Regional Eleitoral, classe Juiz de Direito, biênio maio/2008 a  maio/2010; Corregedora Regional Eleitoral do Estado da Bahia de novembro/2007 a maio/2010; Diretora da Escola Judiciária Eleitoral da Bahia (EJE-BA) desde janeiro/2008 até os dias atuais. 
 
 Em dezembro de 2010 foi promovida por merecimento para o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, sendo designada para atuar na 4ª Câmara Cível. 
Teve diversos trabalhos (sentenças e artigos)  publicados na Revista ADCOAS, na Revista do Magistrado do TJ-BA, na Revista da EMAB e no Diário do Poder Judiciário da Bahia; Diversas participações em Seminários e Congressos, como debatedora, e em Comissões de Estudos, mais recentemente na Comissão de Magistrados que elaborou o anteprojeto da  nova Lei de Organização Judiciária do Estado da Bahia e do Regimento Interno.  
 
Distribuidora e fazedora de justiça, não há necessidade de maiores explanações para a merecida concessão do título de Cidadã Baiana a essa mulher guerreira, pois justifica-se pela sua acentuada dedicação na labuta jurídica e social em nosso estado.  

 

Sala das Sessões, 10 de fevereiro de 2011. 

Deputado Roberto Carlos - PDT 
Corregedor