Indica os membros da Bancada da Oposição, que comporão a Comissão Especial da Verdade.
Indica os membros da Bancada da Maioria, que comporão a Comissão Especial da Verdade.
Solicita a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 20.271/2013.
Solicita a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 20.214/2013.
Indica o Deputado J. Carlos para o cargo de Vice-Líder da Bancada do Partido dos Trabalhadores - PT em substituição ao Deputado Marcelino Galo, a partir desta data.
Ofício substituindo a Deputada Luiza Maia, membro suplente da Comissão Especial de Desenvolvimento Urbano, pela Deputada Neusa Cadore.
Ofício encaminhando o Projeto de Lei que altera dispositivos da Lei nº 7.879, de 29.06.2001.
Ofício encaminhando o Projeto de Lei que reajusta os vencimentos, gratificações e proventos dos servidores, as funções de confiança e os cargos em comissão do Ministério Público do Estado da Bahia, e dá outras providências.
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 20.226/2013.
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 20.228/2013.
Encaminha Projeto de Lei Complementar que altera a Lei Complementar nº 11, de 18 de janeiro de 1996.
Encaminha Projeto de Lei que reclassifica a entrância de Promotoria de Justiça do Estado da Bahia, e dá outras providências.
Indica os membros para compor a Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar as prestadoras de serviço de telefonia móvel, fixa, e Internet.
Ofício encaminhando o Relatório de Gestão Fiscal referente ao 1º Quadrimestre de 2013, elaborado de acordo com as disposições dos artigos 54 e 55 da Lei Complementar nº 101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal, e publicado no DOE, edição de 30.05.2013.
Encaminha as Contas do Governador do Estado, referentes ao exercício de 2012.
Ofíocio indicando o Deputado Pastor Sargento Isidório para assumir a liderança do Partido Socialista Brasileiro (PSB).
Comunicando sua participação na condição de Expositor, em evento promovido pela Associação Nacional dos Pós Graduados em Instituições Estrangeiras, da Faculdade de Direito da Universidade de Buenos Aires.
Comunica que a partir do dia 31 de julho de 2013, estará reassumindo o mandato parlamentar nesta Casa Legislativa, em decorrência da exoneração da Secretaria de Educação do Município de Salvador.
Encaminha cópia do Processo TCE/003011/2013 - Auditoria e Inspeção - em face da Resolução nº 069/2013.
Encaminha cópia do Processo TCE/003044/2013 - Auditoria e Inspeção, em face da Resolução nº 070/2013, proferida pelo Plenário deste Tribunal de Contas.
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