Declara de Utilidade Pública a Associação Lírios Verdes, com sede e foro no município de Salvador.
Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais da Região da Cardosa, com sede e foro no município de Inhambupe.
Declara de Utilidade Pública o Abrigo São Vicente de Paulo, com sede e foro no município de Miguel Calmon.
Institui a Semana Estadual da Família ao calendário do Estado da Bahia e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública a AIA Associação Itabunense de Atletismo, com sede e foro no município de Itabuna.
Determina às empresas que comercializam pilhas, baterias e aparelhos eletrônicos de pequeno porte no Estado da Bahia a instalação de coletores de lixo eletrônico.
Declara de Utilidade Pública o Bloco Afro Cultural Nelson Mandela, com sede e foro no Município de Feira de Santana.
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais das Fazendas Baixão, Vargem do Curral, Poções e Olhos D'Água e Região, com sede e foro no município de Condeúba.
Declara de Utilidade Pública a Associação Rural de Lagoa do Leite - ARLLE, com sede e foro no município de Ibititá.
Declara de Utilidade Pública a Sociedade Musical José Amâncio Filho ( SOMJAF ), com sede e foro no município de Abaré, Estado da Bahia.
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Moradores de Bairro do Beira Rio Unidos - AMBBRU, com sede e foro no município de Oliveira dos Brejinhos.
Institui a data de 26 de setembro como Dia Estadual de Celebração as Ações Maçônicas no âmbito de todo Estado da Bahia.
Cria a matéria curricular Educação Financeira, para ensino obrigatório na rede estadual de educação pública e privada de nível fundamental e médio da Bahia e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Moradores do Núcleo Habitacional Joanes Leste, com sede e foro na cidade de Salvador.
Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária dos Produtores Rurais da Tabuinha do Norte e Região, com sede e foro no Município de Guanambi.
Declara de Utilidade Pública a Associação de Desenvolvimento de Pequenos Agricultores do Povoado de Santa Rosa e Fazenda Circunvizinhas, com sede e foro no município de Monte Santo.
Concede isenção do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicações (ICMS) à produtos alimentícios para diabéticos.
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Moradores e Pequenos Produtores Rurais do Caboto, com sede e foro no Município de Nazaré das Farinhas.
Atualiza, na forma da Lei nº 12.057/2011, os limites dos municípios de Acajutiba, Alagoinhas, Aporá, Araçás, Aramari, Cardeal da Silva, Catu, Conde, Crisópolis, Entre Rios, Esplanada, Inhambupe, Itanagra, Itapicuru, Jandaíra, Mata de São João, Olindina, Ouriçangas, Pedrão, Pojuca, Rio Real e Sátiro Dias.
Declara de Utilidade Pública a Associação Jardim de Jericó, com sede e foro no município de Senhor do Bonfim.
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