Indica o Dep. Adolfo Menezes para assumir a vice-liderança do Bloco Parlamentar dos Partidos PDT/PSC/PRP.
Encaminha Prestação de Contas e o Relatório Anual de Atividades do Tribunal de Contas do Estado, referentes ao exercício de 2008.
Indica para Vice-Líderes da Minoria os Deputados Paulo Azi e Luis de Deus.
Indica para Vice-Líderes do Democratas os Deputados Gildásio Penedo e José Nunes.
Comunica a substituição do Dep. Ronaldo Carletto, titular da Comissão de Infra-estrutura, Desenvolvimento EconÓmico e Turismo, pelo Dep. Ivo de Assis.
Comunica a substituição do Dep. Angelo Coronel, titular da Comissão de Defesa do Consumidor e Relações de Trabalho, pelo Deputado Ronaldo Carletto.
Comunica a substituição do Dep. Ivo de Assis, suplente da Comissão de Infra-estrutura, Desenvolvimento EconÓmico e Turismo, pelo Dep. à‚ngerlo Coronel.
Ofício substituindo o Deputado Zé Neto, membro suplente, pela Deputada Fátima Nunes na Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle.
Indica o Deputado Álvaro Gomes, Líder do Partico Comunista do Brasil - PC do B nesta Casa Legislativa.
Requer a retirada de tramitação e devolução do Projeto de Lei nº 17.688/2008, que altera a estrutura organizacional e de cargos em comissão da Secretaria de Cultura - SECULT e de suas Entidades, as finalidades da Fundação Pedro Calmon - Centro de Memória e Arquivo Público-FPC e do Instituto de Radiofusão Educativa-IRDEB e dispositivos da Lei nº 9.431, de 11.02.2005, que cria o Fundo de Cultura da Bahia-FCBA, alterada pela Lei nº 9.846, de 28.12.2005, e dá outras providências.
Comunica sua renÔncia como membro titular da Comissão de Direitos Humanos e Segurança .
Comunica a substituição do Dep. Gildásio Penedo Filho, como membro titular da Comissão de Direitos Humanos e Segurança , pelo Dep. Eliedson Ferreira.
Encaminha Projeto de Lei, que altera a estrutura de vencimentos, gratificações e proventoss dos servidores, e dos cargos em comissão do Ministério Público do Estado da Bahia, e dá outras providências,.
Solicita a retirada de tramitação e devolução do Projeto de Lei nº 17.901/2009, que incorpora valores da Gratificação de Atividade Policial - GAP ao vencimento básico dos cargos das carreiras de Investigador de Polícia Civil, Perito Técnico Civil e Escrivão de Polícia Civil, na forma que indica.
Ofício encaminhando a Prestação de Contas deste Tribunal, acompanhada do respectivo Relatório Anual de Atividades, referente ao exercício de 2008.
Indica o seu nome para suplente da Comissão de Agricultura e Política Rural.
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei que "autoriza a transferência de parcela dos recursos financeiros oriundos do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE), destinados ao Estado da Bahia, à DESENBAHIA -Agência de Fomento do Estado da Bahia S.A., para fins de adimplemento das obrigações contraídas pelo Estado da Bahia e entidades da sua administração indireta em contratos de parceria público-privada, nos termos do art. 16, inciso II, da Lei Estadual nº 9.290, de 27 de dezembro de 2004, e dá outras providências.
Oficio solicitando que seja retirado da pauta o Projeto de Lei que autoriza a transferência de parcela dos recursos financeiros oriundos do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE), destinados ao Estado da Bahia, à DESENBAHIA - Agéncia de Fomento do Estado da Bahia S.A., para fins de adimplemento das obrigações contraídas pelo Estado da Bahia e entidades da sua administração indireta em contratos de parceria público-privada, nos termos do art. 16, inciso II, da Lei Estadual nº 9.290, de 27 de dezembro de 2004, e dá outras providências, em decorréncia da necessidade de proceder aos devidos ajustes técnicos.
Ofício encaminhando o Relatório de Atividades do Tribunal de Contas do Estado, relativo ao 1º trimestre de 2009.
Ofício substituindo membro da Comissão de Educação, Cultura, Ciéncia e Tecnologia e Serviço Público.
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