DADOS GERAIS
Origem: EXE
Data de Entrada: 31/03/2009
Regime: ORDINÁRIO
Ementa: Requer a retirada de tramitação e devolução do Projeto de Lei nº 17.688/2008, que altera a estrutura organizacional e de cargos em comissão da Secretaria de Cultura - SECULT e de suas Entidades, as finalidades da Fundação Pedro Calmon - Centro de Memória e Arquivo Público-FPC e do Instituto de Radiofusão Educativa-IRDEB e dispositivos da Lei nº 9.431, de 11.02.2005, que cria o Fundo de Cultura da Bahia-FCBA, alterada pela Lei nº 9.846, de 28.12.2005, e dá outras providências.
TRAMITAÇÃO
31/03/2009 - Protocolo n. 815/2009
31/03/2009 - Encaminhado à Divisão de Atos Oficiais
01/04/2009 - Publicado no Diário do Legislativo nº 19.953
01/04/2009 - Encaminhado à Divisão de Controle do Processo Legislativo
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