Concede a Medalha do Mérito 2 de Julho ao Médico Sanitarista Maurício Lima Barreto e dá outras providências
Declara de Utilidade Pública a Associação de Moradores e Produtores Rurais e Artesanato de Caimbé, com sede e foro no município de Euclides da Cunha.
Insenta do pagamento de pedágio os proprietários de veículos automotores, portadores de deficiência renal, que precisam se deslocar para outro município, a fim de se submeterem ao tratamento de hemodiálise.
Cria o programa "Empresa Amiga da Educação " no estado da Bahia, com o objetivo de motivar os empresários a se tornarem colaboradores das escolas públicas a participarem do processo de melhoria da qualidade de ensino.
Moção de Pesar pelo falecimento do ex-parlamentar Afrísio de Souza Vieira Lima.
Moção de Pesar pelo falecimento do ex-Deputado João Carlos Tourinho Dantas.
Moção de Congratulações pela passagem do 60º aniversário do Instituto Bahiano de Reabilitação - IBR.
Moção de Congratulações pela passagem dos 100 anos de vida do Monsenhor Gaspar Sadoc.
Moção de Congratulações pelo transcurso do 467.º aniversário da fundação da cidade do Salvador, a transcorrer no dia 29 de março de 2016.
Moção de Congratulações à Polícia Militar do Estado da Bahia por ter sido escolhida pela Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça para disseminar a cultura de policiamento comunitário no país.
Moção de Congratulações pelo transcurso de mais um aniversário de emancipação política do Município de Itapicuru, ocorrido em 28 de abril.
Moção de Congratulações pelo transcurso de mais um aniversário de emancipação política do Município de Cafarnaum, ocorrido em 07 de abril.
Moção de Congratulações pelo transcurso de mais um aniversário de emancipação política do Município de Adustina,ocorrido em 5 de abril.
Moção de Congratulações pela passagem do 90° aniversário de nascimento do Dr. Geraldo Leite, ocorrida em 23 de abril de 2016.
Moção de Congratulações pelo transcurso de mais um aniversário de emancipação politica e administrativa do Município de Jaguaquara,em 18 de maio.
Moção de Congratulações pelo transcurso do 40.º um aniversário da implantação da Universidade Estadual de Feira de Santana, a transcorrer em 31 de maio de 2016.
Moção de Congratulações pelo transcurso de mais um aniversário de emancipação política do município de Irecê, a transcorrer no dia 31 de maio de 2016.
Moção de Congratulações pelo transcurso do aniversário de emancipação política do Município de Souto Soares.
Moção de Congratulações pelo transcurso de mais um aniversário de emancipação do Município de Cipó, a transcorrer em 8 de julho de 2016.
Moção de Congratulações pelo transcurso de mais um aniversário de emancipação do Município de Canarana.
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