MOÇÃO Nº 18.951/2016

O Deputado que esta subscreve vem, na forma regimental, inserir na Ata dos trabalhos desta Casa Legislativa VOTOS DE PESAR pelo falecimento do ex-Deputado JOÃO CARLOS TOURINHO DANTAS. 

 	O mundo político baiano recebeu, com profunda tristeza, a notícia do falecimento do ex-Deputado João Carlos Tourinho Dantas, no dia 20 de fevereiro de 2016, no Hospital Aliança, em Salvador. 

	João Carlos Tourinho Dantas nasceu nesta capital, em 26 de agosto de 1922, sendo filho do casal João da Costa Pinto Dantas Júnior e d. Maria Mercedes Tourinho Dantas. Em Salvador, fez o curso ginasial e colegial no afamado Ginásio da Bahia, atualmente Colégio Central e formou-se em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia, em 1946, tendo também feito o Curso da Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra — Adesg, em 1971. 

 	Foi 2.º Tenente da Reserva, chefiou o Serviço de Estrangeiros da Secretaria da Segurança Pública do Estado da Bahia, foi oficial de gabinete da Secretaria da Fazenda (1946-1950), Secretário do Interior e Justiça (1975-1977) e Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, entre 1977-1986. Pertenceu ao Rotary Clube da Bahia, foi primeiro vice-presidente do Instituto Geográfico e Histórico da Bahia e vice-presidente do Instituto Genealógico da Bahia.  	

 	Na política, filiou-se à União Democrática Nacional — UDN, tendo sido eleito Deputado Estadual entre 1951-1955, e reeleito para os mandatos de 1955-1959 e 1959-1963. Foi eleito para a Câmara Federal pelo mesmo partido, para o mandato exercido entre 1963-1967. Foi reeleito pela Aliança Renovadora Nacional (Arena) para os mandatos 196701971 e—1971-1975. 

 	Na Assembleia Legislativa da Bahia exerceu diversos cargos, destacando-se, entre outros, o de presidente da Comissão de Constituição e Justiça e titular das Comissões de Educação, Cultura e Arte, Viação e Obras Públicas, Indústria e Comércio, Saúde Pública e Assistência Social, Economia e Transportes e de Orçamento e Fiscalização Financeira. 

 	Entre as condecorações recebidas, podem ser referidas a de Grande Oficial da Ordem do Mérito da Bahia, Grande Oficial da Ordem do Mérito Rio Branco e Comendador da Ordem do Mérito Naval. 
 
 	Dê-se conhecimento da presente Moção de Pesar aos familiares do extinto, na pessoa da viúva, Senhora Maria Dulce Pondé da Silva Lima.

Sala das Sessões, 23 de fevereiro de 2016

Deputado Aderbal Fulco Caldas