PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2.460/2016

''Concede a Medalha do Mérito 2 de Julho ao Médico Sanitarista Maurício Lima Barreto e dá outras providências.''

A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

RESOLVE:

Art. 1º -  Fica concedida a Medalha do Mérito 2 de Julho ao médico sanitarista Dr. Maurício Lima Barreto. 

Art. 2º -  A Medalha será entregue em Sessão Especial da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, convocada para este fim por seu Presidente, em data e horário a serem estabelecidos em comum acordo com a Mesa Diretora desta Casa.

Art. 3º -  Esta resolução entra em vigor na data da sua publicação, revogada as disposições em contrário.

Sala das Sessões, 14 de dezembro de 2016

Deputado Aderbal Fulco Caldas

JUSTIFICATIVA

A Medalha do Mérito 2 de Julho, criada pela Resolução 1277/99, tem por objetivo homenagear, através de reconhecimento público, as pessoas que se destacam ou se destacaram em sua área de atuação. 

Entre outros ilustres contemporâneos, que pelo seu trabalho se sobressaem em nosso meio social, político, científico, jurídico e atividades outras, há que se dar relevo à pessoa do Dr. Maurício Lima Barreto, Médico (Universidade Federal da Bahia — UFBa), Mestre em Saúde Comunitária (UFBa) e Ph.D. em Epidemiologia (Universidade de Londres). Professor titular em Epidemiologia do ISC/UFBA, aposentado em 2013, mantendo a posição de Professor Permanente do Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva. Desde novembro de 2014 é Pesquisador Sênior (Especialista) da FIOCRUZ-CPqGM. Lidera um grupo de pesquisa voltado para aspectos epidemiológicos das doenças infecciosas, desnutrição e asma, avaliação do impacto populacional de intervenções e aspectos teóricos e metodológicos da Epidemiologia. 

Atualmente, coordena um Centro de Excelência na América Latina, financiado pela Wellcome Trust-UK para estudar o impacto da urbanização, migração e mudanças no estilo de vida e na exposição às infecções na asma na América Latina, com projetos de pesquisa no Brasil e no Equador, e um INCT em Ciência, Inovação e Tecnologias em Saúde (CITECS).  

Nestes programas trabalha com colaboradores de diversas áreas do conhecimento (epidemiologia, clínica, estatística, microbiologia, virologia, parasitologia, imunologia, genética, química, antropologia e economia) e de diferentes instituições nacionais (diversas unidades da UFBA, FIOCRUZ-CPqGM e IOC, Instituto Butantã, UFC, USP) e internacionais (LSHTM/UL, Case Western Reserve U-USA, Universidade de Barcelona, Espanha, Universidad San Francisco, Equador e Univeridade of Massey, Nova Zelândia). 

Os seus projetos de pesquisa têm recebido o apoio de agências nacionais (CNPq, FINEP, CAPES, FUNASA/MS, Pronex/MCT, FAPESB) e internacionais (OMS, OPAS, UNICEF, DFID/UK, Wellcome Trust, MRC-UK). Recentemente concluiu projeto sobre o efeito da revacinação BCG em escolares sobre a tuberculose, que envolveu mais de 300.000 indivíduos e cujas conclusões definiram o fim da revacinação BCG no Brasil e em outros países. Estudo sobre o impacto epidemiológico de um programa de esgotamento sanitário na cidade de Salvador, esteve entre os 12 artigos indicados em 2008 para o "Lancet paper" de 2007. Publicou mais de 350 trabalhos em revistas científicas, mais de 40 monografias e capítulos de livros. Orientou 18 dissertações de mestrado e 22 teses de doutorado. 

A sua atividade científica tem merecido reconhecimento, com participação em comitês de assessoramento em questões de políticas científicas ou de saúde, em diversas organizações nacionais e internacionais. 

Desde 1998 é pesquisador I-A do CNPq, em 2003 foi eleito Membro Titular da Academia Brasileira de Ciências e em 2013 da The World Academy of Science (TWAS); foi o Conselheiro para América Latina da Associação Internacional de Epidemiologia (2002-8). Na CAPES, foi representante da área de Saúde Coletiva (1995-9) e membro do Conselho Técnico Cientifico (1996-9). Foi coordenador do Comitê Assessor em Saúde Coletiva e Nutrição do CNPq (2000-3). 

Organização Mundial da Saúde participou de diversos comitês assessores. No Ministério da Saúde foi membro do CA do Programa de Controle da Tuberculose (2003-6) e da Comissão de Monitoramento e Avaliação do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde (desde 2006). De 2005-9 foi membro do Population and Public Health Funding Committee da Wellcome Trust.  
 
Na área editorial científica, no momento é Consultor Editorial do Lancet (desde 2006), Editor Associado da Revista Brasileira de Epidemiologia (1997) e da Emerging Themes in Epidemiology (desde 2003) e da Ciência & Saúde Coletiva (2004-7), membro do Comitê Editorial da Epid. e Serv. de Saúde (1998-2008), da Revista Brasileira de Saúde Materno-Infantil (1999), da Trop. Med. & Intern. Health (2000-13) e do Br Med Journal (2008). Entre março de 2008 e março de 2011 foi o Editor-chefe do Journal of Epidemiology and Community Health (JECH). 
 
Em oportuno reconhecimento à sua competência, proponho a concessão da Medalha do Mérito 2 de Julho ao Dr. Mauricio Lima Barreto, esperando contar com o amplo apoio dos Parlamentares desta Casa para aprovação deste projeto. 

Sala das Sessões, 14 de dezembro de 2016

Deputado Aderbal Fulco Caldas