ATIVIDADE LEGISLATIVA
PROPOSIÇÕES até 19/01/2021
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Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 23.284/2019, de sua autoria, que dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de sinais sonoros para os pedestres em todos os semáforos no Estado da Bahia.
Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 23.136/2019, de sua autoria.
Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 23.062/2019, de sua autoria.
Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 23.063/2019, de sua autoria.
Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 22.690/2018, de sua autoria.
Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 22.758/2018, de sua autoria.
Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 22.460/2017, de sua autoria.
Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 19.151/2011, de sua autoria.
Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 20.242/2013, de sua autoria.
Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 22.186/2017, de sua autoria.
Requer a retirada de tramitação da Indicação n° 23.255/2019 de sua autoria.
Requer a inserção do discurso N° DL-02 , de autoria do Dep.Targino Machado,nos anais da Assembleia.
Requer a inserção do discurso do Deputado Targino Machado, do dia 09/09/2019, nos Anais da Assembleia, que trata sobre o Planserv.
Concede a Comenda Dois de Julho a Bruno Soares Reis.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de intérprete de Lingua Brasileira de Sinais (LIBRAS) em todas as salas de teatro no Estado da Bahia, e dá outras providências.
Assegura aos jovens de baixa renda desconto de 50% em eventos culturais, artísticos, esportivos e de lazer localizados no âmbito do Estado da Bahia, e dá outras providências.
Altera o inciso IV ao art. 4° da Lei n° 9.528, de 22 de junho de 2005, e acrescenta parágrafo ao mesmo artigo
Dispõe sobre a inclusão dos doadores regulares de sangue no grupo de risco ou grupo prioritário, para receberem gratuitamente vacinas oferecidas no Estado da Bahia, e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade da transparência do sistema de regulação de vagas no âmbito ambulatorial e hospitalar no Estado da Bahia, e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de sinais sonoros para os pedestres em todos os semáforos no Estado da Bahia.