ATIVIDADE LEGISLATIVA
PROPOSIÇÕES até 19/01/2021
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Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador da Bahia, Jaques Wagner, a implantação do Sistema de Transmissão de Telefonia Celular nos distritos de Coqueiros e Nagé, no município de Maragojipe.
Requer a realização de uma Sessão Especial com o objetivo de debater o risco iminente de desaparecimento da Casa de Retiro São Francisco.
Requer a retirada de tramitação do nº Ofício nº .1.212/2011.
Comunica a substituição do Dep. Luizinho Sobral na 2a. Vice Liderança do Bloco PSC/PTN, pelo Dep. Coronel Gilberto Santana.
Requer a retirada de tramitação do Ofício nº 1.221/2011.
Requer inserção nos Anais desta Casa Legislativa, matéria do Jornalista Samuel Celestino, publicada no Jornal A Tarde, sob o título: "DEM, defunto encomendado".
Requer inserção nos Anais desta Casa Legislativa, artigo do Jornalista Samuel Celestino do dia 20.01.2011, sob o título: " A Tradição da Casa do Retiro".
Requer licença para tratamento de saúde, no período de 19 a 28 de abril de 2011.
Requer inserção nos Anais desta Casa Legislativa, matéria do Jornalista Samuel Celestino, publicada no Jornal A Tarde de 24.03.2011, com o título: "O contagiante silêncio baiano"
Requer inserção nos Anais desta Casa Legislativa, matéria do Jornalista Samuel Celestino, publicada no Jornal A Tarde do dia 14.04.2011, sob o título: "Marcando o tempo do atraso".
Requer inserção nos Anais desta Casa Legislativa, matéria da Revista Veja, de 13 de abril de 2011, sob o título: "A Fábrica do Dinheiro do PTB".
Requer inserção nos Anais desta Casa Legislativa, matéria do Jornalista Samuel Celestino, publicada no Jornal a Tarde de 06.04.2011, cujo título é: "O mensalão e as sereias".
Requer a retirada de tramitação do Requerimento nº 7.392/2011.
Torna obrigatório a realização anual de avaliação otorrinolaringológica para os alunos da rede estadual do ensino fundamental, e dá outras providências.
Torna obrigatório a matrícula do aluno na Escola Pública Estadual mais próxima de sua residência, independente de vaga, e dá outras providências.
Cria o Dia Estadual do Doador Voluntário de Sangue do Estado da Bahia, bem como, institui passe-livre neste dia, aos doadores voluntários no transporte público, e dá outras providências.
Institui a obrigatoriedade da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia, prover a todos os pacientes a cirurgia bariátrica, desde com indicação emanada pelo profissional médico com especialização em Endocrinologia.
Proíbe a exigência de emissão de Certidão Negativa pelos órgãos de proteção ao crédito (SPC e SERASA) por parte das empresas , como condição de contratar qualquer pessoa para trabalhar, em todo o Estado da Bahia, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação de vagas de estágio para alunos de cursos superiores, em todas as Secretarias, Órgãos e Empresas do Governo do Estado da Bahia, e dá outras providências.
Institui a implantação do teste vocacional para os alunos do ensino médio da rede pública estadual do Estado da Bahia, e dá outras providências.