Quarta-feira 25 de Março de 2026
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ATIVIDADE LEGISLATIVA
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Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei Pública 17.068/2008 de minha autoria.
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei Pública 17.070/2008, de sua autoria.
Requer licença para tratamento de saúde, conforme atestado médico, pelo período de 5 (cinco dias), a iniciar-se em 01 de julho de 2008.
Requer licença para tratar de interesses particulares, pelo período de 120 (cento e vinte) dias, a iniciar-se em 06 de julho de 2008.
Requer a desisténcia, a partir de 06/10 da licença para tratar de interesse particular iniciada em 6 de julho de 2008.
Declara de Utilidade a Associação Beneficente Vida Nova do Bem-Te-Vi, com sede e foro no município de Feira de Santana.
Estabelece percentual de uso de biodiesel na frota de veículos pertencentes ao Estado e dá outras providências.,
Estabelece a obrigatoriedade da existência de bebedouros e sanitários nos próprios públicos destinados ao atendimento da população.
Assegura a servidores e trabalhadores o direito à  inviolabilidade de correspondéncia eletrônica (E-maiil)
Estabelece percentual de uso de biodiesel na frota de veículos pertencentes ao Estado e dá outras providências.
Dispõe sobre a Política Pública de Prevenção e Combate à  Osteoporose.
Torna obrigatória a instalação de corrimãos nas escadas de todas as edificações situadas no Estado.
Dispõe sobre a divulgação à  população da cobertura do Seguro Obrigatório por acidente de trânsito.
Assegura a servidores e trabalhadores o direito à  inviolabilidade de correspondência eletrônica (e-mail).
Dispõe sobre implantação do Programa Respire bem nas Escolas da Rede Pública de Ensino do Estado da Bahia.
Dispõe sobre a Política Pública de Prevenção às Doenças Ocupacionais do Educador.
Estabelece a visão monocular como deficiência visual no âmbito do Estado da Bahia.
Declara de Utilidade a Associação Rural Comunitária do Jenipapo I e Adjacéncias, com sede e foro no município de Feira de Santana.
Estabelece a isenção de pedágio para motocicletas no âmbito do Estado da Bahia.
Declara de Utilidade o Centro Comunitário Luz e Labor, com sede e foro no município de Feira de Santana.