Declara de Utilidade Pública o Observatório Social de Santo Antônio de Jesus, com sede e foro no município de Santo Antônio de Jesus.
Comunica a sua renúncia ao Mandato de Deputado Estadual, para assumir o cargo de Prefeito do município de Santo Antônio de Jesus.
Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Emprego Senior, que estabelece incentivo a criação e manutenção por contribuintes do ICMS de postos de trabalho destinados a pessoas com idade igual ou superior a quarenta e cinco anos, na forma que indica.
Dispõe sobre a isenção de tributos para a obtenção de 2ª via e documentos pessoais a vítimas de furtos ou roubos ocorridos no território do Estado da Bahia.
Proíbe a exigência de caução ou depósito prévio de qualquer natureza, nos casos de atendimentos e internações emergenciais, em clínicas e hospitais médicos e odontológicos da rede privada no Estado da Bahia e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública o Instituto Amiga do Peito, A Vida Pela Vida - IAPVV, , com sede e foro no distrito de Santo Antônio de Jesus .
Declara de Utilidade Pública a Associação Santo Antoniense dos Deficientes Visuais, com sede e foro no Município de Santo Antônio de Jesus.
Declara de Utilidade Pública a Sociedade de Educação Espírita Joana de Angelis-SEEJA, com sede e foro no município de Santo Antônio de Jesus.
Indica o nome dos Deputados Ângela Sousa e Robério Oliveira para Vice-Líderes do PSD.
Moção de Congratulações e Aplauso ao povo da Bahia em face do transcurso do 25 anos de inauguração HGE.
Indica ao Governador do Estado que autorize a doação de dois terrenos, sediado na cidade de Santo Antonio de Jesus para construções de uma escola do SENAI E outro do SESC.
Declara de Utilidade Pública a Associação Criança Feliz - ACF, com sede e foro no município de Santo Antônio de Jesus.
Moção de Congratulações e Aplausos ao nobre povo do município de Sapeaçu em face às comemorações, de sua emancipação política e administrativa.
Moção de Congratulações e Aplauso ao povo do município de Jaguaripe, face às comemorações de sua emancipação política e administrativa.
Moção de Congratulações e Aplauso ao povo do município de Santo Antônio de Jesus, face às comemorações neste 29 de maio de sua emancipação política e administrativa.
Moção de Congratulações e Aplauso ao povo do município de São Felipe, face às comemorações, neste 29 de maio, de sua emancipação política e administrtiva.
Moção de Congratulações e Aplauso ao nobre povo do município de Cabaceiras do Paraguaçu, em face às comemorações, neste 13 de Junho, de sua emancipação Política e Administrativa.
Moção de Congratulações e Aplauso ao nobre povo do município de Itatim em face às comemorações, nestes 13 de junho, de sua emancipação Política e Administrativa.
Moção de Congratulações e Aplauso ao povo do município de Saubara, em face às comemorações, neste 13 de Junho, de sua emancipação Política e Administrativa.
Moção de Pesar pelo falecimento de Álvaro Martins Santos, ocorrido prematuramente na madrugada do dia 05 de julho de 2014.
PORTAL RH
REDES SOCIAIS