Terça-feira , 05 de Julho de 2022

ATIVIDADE LEGISLATIVA
PROPOSIÇÕES até 19/01/2021
BUSCA POR:
NÚMERO
PALAVRA
TIPO
DEPUTADOS ATUAIS
EX-DEPUTADOS
OUTROS AUTORES
PERÍODO DE
ATÉ
.
LIMPAR
Nº PROPOSIÇÃO EMENTA DOWNLOAD
Dispõe sobre a instituição de cursos gratuitos destinados à mulher gestante, sobre cuidados e atendimentos emergenciais a crianças de zero a seis anos e dá outras providências.
Moção de pesar pelo falecimento da primeira-dama do Município de Utinga, Sra. Ana Cristina Borges da Silva Vieira Santos.
Concede a Medalha Dois de Julho ao Professor, Advogado e Desembargador José Soares Ferreira Aras Neto e dá outras providências.
Concede a Comenda Dois de Julho ao Tenente Coronel Reginaldo Moraes da Silva Filho e dá outras providências.
Denomina a Rodovia Ba 417, localizada no Município de Várzea do Poço - BA, trecho que liga à BR 324, de Rodovia Estadual João Bento de Sousa.
Dispõe sobre a internação de pacientes infectados pela Covid-19 na rede privada de hospitais, em caso de inexistência de vaga na rede pública de saúde.
Dispõe sobre a implantação de plataforma de educação à distância para os alunos da rede estadual de ensino durante as medidas de combate ao Coronavirus (Covid-19) e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Programa "Empresa Solidária" no âmbito do Estado da Bahia, com intuito de estimular pessoas jurídicas a contribuírem com a rede pública de saúde.
Cria o Programa "Terra Amiga", com objetivo de autorizar o Poder Executivo a adquirir alimentos diretamente dos pequenos produtores rurais, para atender às necessidades da população mais vulnerável, durante o período de pandemia do novo coronavírus (Sars- CoV-2).
Denomina o túnel que liga a Avenida Suburbana à BR-324, interligando os bairros do Lobato à Estação Pirajá (Linha Azul), "túnel Professor Marcelo Duarte".
Autoriza o Poder Executivo a criar licença para doação de medula óssea, no serviço público estadual.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de São José da Vitória, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.169/2020.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Cocos, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.277/2020.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Ouriçangas, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.278/2020.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Utinga, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.342/2020.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Fátima, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.331/2020.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Antas, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.367/2020.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Água Fria, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.385/2020.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Ubatã, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.396/2020.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Ipecaetá, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.372/2020.