ATIVIDADE LEGISLATIVA
PROPOSIÇÕES até 19/01/2021
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Concede a Comenda Dois de Julho ao Tenente da Polícia Militar Rogério Silva Vieira e dá outras providências
Estabelece diretrizes e normas para inclusão de classes experimentais, com o método de ensino híbrido, online mesclado com o presencial, nas redes estaduais e municipais de ensino que integram a rede pública estadual de educação no Estado da Bahia durante o período de Pandemia do novo coronavírus.
Estabelece diretrizes e normas para instituir o Passaporte Equestre, que permite o trânsito livre de equinos, asininos e muares para participar de cavalgadas, desfiles, treinamentos, concursos, provas, eventos desportivo ou de lazer; exercício de atividade equestre de turismo, trabalho rural, policiamento ou de auxílio terapêutico no Estado da Bahia.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Matina, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.338/2020.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Lençóis, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.202/2020.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Cravolândia, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.204/2020.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Valença, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.410/2020.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Santa Terezinha, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.442/2020.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Jaborandi, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.496/2020.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Teixeira de Freitas, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.550/2020.
Moção de congratulações e aplausos pelo aniversário de 58 anos da cidade de São Desidério, comemorado no dia 22 de fevereiro.
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES, pelo transcurso dos 34 (trinta e quatro) anos de emancipação político-administrativa do Município de Jaborandi, que serão completados no dia 12 de maio de 2020.
Moção de Congratulações, pelo transcurso dos 140 (cento e quarenta) anos de emancipação político-administrativa do Município de Santo Antônio de Jesus.
Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Jorge Rotondano Sales Filho.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a destinação, durante (03) três meses, de recursos para pagamento do valor total das faturas de energia elétrica de Micro, Pequenas Empresas e Micro Empreendedores Individuais (MEI) no Estado da Bahia que estiverem devidamente legalizadas.
Requer a retirada de tramitação da Indicação 23.143/2019.
Concede a Comenda Dois de Julho ao Tenente Coronel Alexandre Costa de Souza e dá outras providências..
Concede a Comenda Dois de Julho ao Bispo Dom João Nilton dos Santos Souza e dá outras providências.
Institui a Semana Estadual de Doação de Medula Óssea, a ser ralizada, anualmente, na última semana do mês de setembro.
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Trabalhadores e Produtores Rurais de Olho D'Água, Vieira, Morro e localidades vizinhas com sede e foro no Município de Santa Maria da Vitória, Estado da Bahia.