PROJETO DE LEI Nº 23.205/2019

A Assembleia Legislativa do Estado da Bahia decreta: 
 
Art. 1° - Fica instituída a Semana Estadual de Doação de Medula Óssea, a ser realizada, anualmente, na última semana do mês de setembro, com o objetivo de orientar e conscientizar as pessoas sobre a importância da doação de medula óssea. 
 
Art. 2º  -  A Secretaria Estadual de Saúde desenvolverá uma campanha publicitária incentivando a população a participar do evento e anunciando a programação e os locais onde serão desenvolvidas as ações.  
 
Parágrafo único – A programação ficará sob a responsabilidade da Hemoba – Fundação de Hematologia e Hemoterapia da Bahia. 
 
Art. 3º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

Sala das Sessões, 8 de abril de 2019

Deputado Dal

JUSTIFICATIVA

	A Semana Estadual de Doação de Medula Óssea, a ser realizada, anualmente, na última semana do mês de setembro, tem como objetivo orientar e conscientizar as pessoas sobre a importância da doação de medula óssea. A doação é um ato de solidariedade e de amor ao próximo que pode salvar uma vida, além de ajudar no tratamento de quase 80 doenças. Infelizmente, existe um fator importante que torna o transplante da medula muito difícil: encontrar um doador compatível. Estima-se que as chances de compatibilidade seja de 1 doador para 100 mil pessoas. 

	A medula óssea é um tecido esponjoso e  gelatinoso que se encontra no interior dos ossos, chamado popularmente de tutano. Esse tecido é importante porque ele é capaz de produzir os principais componentes sanguíneos: hemáceas, que são os glóbulos vermelhos, leucócitos, os glóbulos brancos e plaquetas. Por essa razão, a medula óssea é considerada a fábrica do sangue. 

	O transplante de medula óssea é indicado para pacientes que têm leucemia, anemias graves, linfomas, imunodeficiências e outras doenças relacionadas aos sistemas sanguíneo e imunológico. 

	A dificuldade em se conseguir um doador compatível justifica a importância  de se cadastrar um número cada vez maior de doadores. O cadastramento das pessoas que pretendem ser doadoras é feito na Fundação de Hematologia e Hemoterapia da Bahia – Hemoba, anexo ao HGE, local onde será efetuado um exame de sangue que vai  indicar a histocompatibilidade do doador (HLA). Os dados  pessoais e o tipo de HLA serão incluídos no Registro Nacional de Doadores Voluntários de Medula Óssea (REDOME).  

	O objetivo deste projeto é justamente incentivar  os cidadãos e cidadãs tornarem-se doadores, através de ações que serão desenvolvidas no Estado da Bahia por órgãos da Secretaria da Saúde e Hemoba, durante a Semana Estadual de Doação de Medula Óssea, realizada, anualmente, na última semana do mês de setembro, ocasião em que se comemora o Dia Mundial do Doador de Medula Óssea.  

	Em razão do exposto, solicito aos nobres pares que, após análise da presente propositura, votem pela aprovação deste Projeto de Lei.

Sala das Sessões, 8 de abril de 2019

Deputado Dal