Moção de Congratulação ao povo do município do Riachão do Jacuípe, pela passagem do seu aniversário de emancipação politica e administrativa, que realizar-se-á dia 14 de agosto do corrente ano.
Indica ao Ministro de Estado da Integração Nacional, solicitando a liberação de carros-pipa através do Exército Brasileiro, para os municípios de Riachão do Jacuípe e Pé de Serra.
Concede o título honorífico de Cidadão Baiano a VICENTE ALVAIR PROMICIA.
Declara de Utilidade Pública o Espaço Cultural Alagoarte, com sede e foro no município de Alagoinhas.
Assegura a deficientes físicos prioridade de vaga em escola pública próxima da sua residência.
Dispõe sobre a criação da licença para doação de medula óssea no serviço público estadual.
Altera a Lei nº 6.348, de 17 de dezembro de 1991, na forma que indica.
Dispõe sobre a criação da Universidade Estadual do Litoral Norte - UESLINOR.
Dá nova redação ao art. 156 da Constituição do Estado da Bahia.
Moçõ de Aplauso a Prefeitura Municipal de Alagoinhas e ao Prefeito Municipal pelo grande êxito da "MICARETA - ALAFOLIA 2010".
MOÇÃO DE APLAUSO ao COLÉGIO SANTÍSSIMO SACRAMENTO, por ocasião das comemorações pelos 70 anos de fundação, assim como a FACULDADE SANTÍSSIMO SACRAMENTO, ora completando 10 anos de fundação, ambas instituições mantidas pela Congregação das Missionárias do Santíssimo Sacramento e Maria Imaculada.
Requer a inclusão na Ordem do Dia o Projeto de Lei nº 17.630/2009, de autoria do Tribunal de Justiça.
Institui o Programa de Registro Civil de Pessoas Naturais em Maternidades e outras unidades de saúde és que possuam serviço de obstetrícia em todo o Estado e dá outras providências.
Dispõe sobre implantação de dispositivo que permite a localização de detentos beneficiados por indulto ou liberdade condicional.
Declara de Utilidade a Instituição Beneficente Comunitário Renovação de Alagoinhas, com sede e foro no município de Alagoinhas.
Devido as mudanças partidárias ocorridas, solicita que proceda o recálculo dos horários das lideranças e representações partidárias e que seja dissolvida a atual composição das comissões.
Moção de Pesar pelo falecimento do ex-prefeito de Alagoinhas, Sr. Judélio de Souza Carmo, ocorrido no dia 09 de abril de 2009.
Moção de Congratulações ao povo do município de Conde, pela passagem no dia 10 de agosto do corrente ano, do aniversário de sua emancipação política e administrativa.
Requer inserção nos anais desta Casa Legislativa, da matéria do Jornalista Jânio Lopo, publicadas no Jornal Tribuna da Bahia de 26 e 27/02/2008, sob os títulos: "A vida Continua" e "ZPA+APA=atraso".
O Deputado infrafirmado, de acordo com as disposições contidas no inciso I, do art. 66 do Regimento Interno desta Casa, requer o desligamento como membro titular das Comissões Permenentres de Educação, Cultura, Ciéncia e Tecnologia e Serviço Público, Direitos da Mulher, Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle e Saúde e Saneamento.
PORTAL RH
REDES SOCIAIS