Terça-feira , 05 de Julho de 2022

ATIVIDADE LEGISLATIVA
PROPOSIÇÕES até 19/01/2021
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Requer a realização de uma Sessão Especial, a ser realizada no dia 25/03/2020, às 09:30h, para celebrarmos o Título: 2020 ano Teixeira.
Autoriza a Assembleia Legislativa do Estado da Bahia a disponibilizar aulas online para os estudantes da rede pública estadual de ensino através da TV ALBA e da Rádio ALBA, com conteúdo pedagógico elaborado pela Secretaria de Educação (SEC) em parceria com a APLB Sindicato e apoio do Conselho Estadual de Educação e do Fórum Estadual de Educação.
Concede a Comenda Dois de Julho ao Educador Jorge Portugal, in memorian, e dá outras providências.
Institui o dia 20 (vinte) de maio como o Dia Estadual dos Agentes de Proteção da Infância e Juventude e dá outras providências.
Estabelece a isenção da taxa de inscrição em concursos públicos para os Agentes Voluntários de Proteção da Infância e Juventude Credenciados e dá outras providências.
Institui o dia 11 (onze) de fevereiro como o Dia Estadual das Mulheres e Meninas na Ciência e dá outras providências.
Estabelece a prorrogação do pagamento de tributos estaduais quando objeto de parcelamento e do pagamento do Imposto sobre a propriedade de veículos automotores (IPVA).
Autoriza o Poder executivo a promover ações emergenciais de fomento para os pontos de cultura registrados pela Secretaria de Cultura do Estado da Bahia, durante o combate à pandemia do COVID-19 (Coronavírus).
Autoriza o Poder Executivo a promover ações emergenciais de fomento ao turismo durante o combate à pandemia do COVID-19 (Coronavírus), e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de caixas d'aguas em domicílios residenciais carentes no Estado da Bahia e dá outras providências.
Dispõe sobre a modalidade de compra direta de alimentos com doação simultânea para garantir a segurança alimentar e minorar os efeitos sociais e econômicos da pandemia do COVID-19 e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão de vacinas na rede pública estadual e divulgação mensal, na mídia, do calendário de vacinação e dá outras providências.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Irecê, em atendimento à solicitação do Prefeito do Município, através do Ofício AL nº 2.150/2020.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Ubaítaba, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.304/2020.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Barra do Rocha, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.325/2020.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Mulungu do Morro, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.326/2020.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Wenceslau Guimarães, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.358/2020.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Itaparica, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.327/2020.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Pé de Serra, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.359/2020.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Caetité, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.313/2020.