ATIVIDADE LEGISLATIVA
PROPOSIÇÕES até 19/01/2021
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Indica ao Excelentíssimo Governo do Estado da Bahia, Rui Costa, que crie um sistema de auxílio financeiro destinado à castração de animais em nosso Estado, junto aos protetores voluntários e organizações voltadas para a causa animal no Estado da Bahia.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito da Cidade de Salvador Antônio Carlos de Magalhães Neto, solicitar o estudo para a construção de um Lar Temporário para Cães e Gatos , objetivando acabar com os animais soltos nas ruas.
Indica ao Governo do Estado da Bahia a Criação da Delegacia de Proteção aos animais em todo Estado da Bahia .
Indica ao Governador do Estado a criação do Cemitério Público para animais em todo Estado da Bahia.
Indica ao Excelentíssimo Governador do Estado da Bahia Rui Costa , a realização de parcerias com instituições que prestem serviços voltados para a saúde dos animais para atender tutores de baixa renda em todo Estado da Bahia.
Indica ao Governador do Estado a construção de um Hospital Veterinário Público para atender os animais em todo o Estado da Bahia.
Indica a proíbição de utilização de animais selvagens, domesticados, nativos ou não, em espetáculo de circo.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, Rui Costa, a Implantação do Programa Cavalo de Lata em todo Estado da Bahia.
Indica ao Governador do Estado a implantação do CCZ - Centro de Controle de Zoonoses no município de Vitória da Conquista.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, Rui Costa, a Construção de um Lar Temporário para Cães e Gatos , objetivando acabar com os animais soltos nas ruas em todo Estado da Bahia
Indica ao Governador Rui Costa a Criação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência Veterinária (SAMUVet) em todo Estado da Bahia.
Indica à Mesa Diretora do Congresso Nacional, representada pelo seu Presidente, objetivando a elaboração do Projeto de Lei versando sobre a guarda dos animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da sociedade e do vínculo conjugal entre seus possuidores.
Indica ao Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência da República sobre a guarda dos animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da sociedade e do vínculo conjugal entre seus possuidores.
Indica ao Ministro da Fazenda, objetivando a concessão de Anistia Fiscal para ONGS, Associações e Cuidadores de Animais, cuja atividade sejam em pró da vida e saúde dos animais em todo Território Nacional.
Indico ao Prefeito de Ilhéus , objetivando a concessão de Isenção fiscal para Entidades, Associações e Cuidadores de animais, cuja a bandeira seja Assistência de forma Voluntária a vida e a saúde do animal no município de Ilhéus.
Indico ao Prefeito de Simões Filho, objetivando a concessão de Isenção fiscal para Entidades, Associações e Cuidadores de animais, cuja a bandeira seja Assistência de forma Voluntária a vida e a saúde do animal no município de Simões Filho.
Indico a Prefeita de Jequié , objetivando a concessão de Isenção fiscal para Entidades, Associações e Cuidadores de animais, cuja a bandeira seja Assistência de forma Voluntária a vida e a saúde do animal no município de Jequié.
Indico ao Prefeito de Lauro de Freitas, objetivando a concessão de Isenção fiscal para Entidades, Associações e Cuidadores de animais, cuja a bandeira seja Assistência de forma Voluntária a vida e a saúde do animal no município de Lauro de Freitas.
Indico ao Prefeito de Juazeiro , objetivando a concessão de Isenção fiscal para Entidades, Associações e Cuidadores de animais, cuja a bandeira seja Assistência de forma Voluntária a vida e a saúde do animal no município de Juazeiro.
Indica ao Prefeito de Camaçarí, a concessão de isenção fiscal para Entidades, Associações e Cuidadores de Animais, cuja a bandeira seja assistência de forma voluntária a vida e a saúde do animal do município de Camaçarí.