Requer a realização de uma Sessão Especial no dia 25 de agosto de 2011, em homenagem aos 21 anos da Incorporação das Mulheres a Polícia Militar da Bahia.
Requer a realização de uma Sessão Especial no dia 31.08.2011, para debater o Projeto de Lei nº 19.237/2011, que dispõe sobre a proibição do uso de recursos públicos para a contratação de artistas que em suas músicas, danças ou coreografias desvalorizem,incentivem a violência ou exponham as mulheres a situação de constrangimento.
Requer a inserção nos Anais desta Casa Legislativa, artigo da jornalista Malu Fontes, publicado no Jornal A Tarde do dia 07.08.2011, com o título "Pode, Luiza?"
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Resolução nº2.0982011.
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Resolução nºs: 2098/11 e 2.104/11
Requer a inclusão nos Anais desta Casa da Moção de Congratulações pela passagem dos 253 anos de emancipação política do município de Camaçari.
Requer licença no período de 12 a 15.12.2011, para participar da 3ª Conferência Nacional de Política para Mulheres, que será realizado em Brasília.
Institui a medalha Ana Montenegro a ser concedida anualmente aos gestores e gestoras municipais que se destaquem com ações de políticas públicas e criem espaços institucionais na defesa dos direitos das mulheres.
Institui a Tribuna Popular nas Sessões Plenárias da Assembléia Legislativa do Estado da Bahia.
Institui a Assembléia Legislativa Itinerante no estado da Bahia.
Cria no âmbito da Assembléia Legislativa da Bahia a Procuradoria Especial da Mulher.
Cria no âmbito da Assembléia Legislativa da Bahia a Procuradoria Especial da Mulher.
Cria no âmbito da Assembléia Legislativa da Bahia a Procuradoria Especial da Mulher.
Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas de asséio, conservação e construção civil, contratadas pelo estado da Bahia destinarem 0,5% de suas vagas a ex-presidiários.
Autoriza o Poder Executivo a descontar do IPVA os valores pagos pelo contribuinte nos pedágios do Estado da Bahia.
Dispõe sobre a implantação do sistema carta horário nos pedágios do Estado da Bahia.
Autoriza o Poder Executivo a descontar do IPVA os valores pagos pelo contribuinte nos pedágios do Estado da Bahia.
Dispõe sobre a reprodução pela TVE de Informativo Parlamentar produzido pela TV Assembléia Legislativa da Bahia.
Dispõe sobre a proibição do uso de recursos públicos para contratação de artistas que em suas músicas, danças ou coreografias desvalorizem, incentivem a violência ou exponham as mulheres a situação de constrangimento.
Dispõe sobre a proibição do uso de recursos públicos para contratação de artistas que em suas músicas, danças ou coreografias desvalorizem, incentivem a violência ou exponham as mulheres a situação de constrangimento.
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