DETALHES DA PROPOSIÇÃO
PL./19.203/2011
Nº Proposição: PL./19.203/2011

Autor: Luiza Maia

DADOS GERAIS
Origem: LEG
Data de Entrada: 27/05/2011
Regime: ORDINÁRIO
Ementa: Dispõe sobre a proibição do uso de recursos públicos para contratação de artistas que em suas músicas, danças ou coreografias desvalorizem, incentivem a violência ou exponham as mulheres a situação de constrangimento.
ARQUIVOS VINCULADOS
Texto Original
TRAMITAÇÃO

27/05/2011 - Protocolo n. 1382/2011

30/05/2011 - Encaminhado à  Divisão de Atos Oficiais

30/05/2011 - Recebido

31/05/2011 - Publicado no Diário do Legislativo nº 20.571

31/05/2011 - Encaminhado à  Divisão de Controle do Processo Legislativo

31/05/2011 - Recebido

31/05/2011 - Autuado

01/06/2011 - Entrada na pauta para apresentação de emendas de 1/6/2011 até 14/6/2011

01/06/2011 - Encaminhado à  Secretaria Geral das Comissões

01/06/2011 - Recebido

01/06/2011 - Encaminhado à  Comissão de Constituição e Justiça

01/06/2011 - Recebido

07/06/2011 - Retirado de tramitação a pedido do autor, Dep. Luiza Maia.

13/06/2011 - Encaminhado à  Secretaria Geral das Comissões

13/06/2011 - Recebido

13/06/2011 - Encaminhado à  Divisão de Controle do Processo Legislativo

13/06/2011 - Recebido

28/04/2022 - Encaminhado à  Coordenação de Arquivo Geral


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