Declara de Utilidade Pública a Associação Beneficente e Cultural de Capoeira Aprendendo a Viver, com sede e foro no município de Salvador.
Indica ao Governador do Estado Da Bahia que encaminhe à Assembléia Legislativa projeto de lei dispondo sobre a revogação da Lei Estadual nº. 7.483 de 17 de junho de 1999, que autoriza o Poder Executivo a promover a desestatização da Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A - EMBASA e dá outras providências.
Recuperação da pavimentação asfáltica da Rodovia Estadual Ba 093, no trecho que liga o município de Araçás a Entre Rios.
Indica ao Governador do Estado da Bahia a alteração do anexo IV da Lei 11.051, de 05 de fevereiro de 2009, incluindo na carreira de Especialista em Meio Ambiente e Recursos Hídricos, o profissional formado em Medicina Veterinária.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a inclusão dos servidores das sociedades de economia mista e das empresas públicas no rol de beneficiários do crédito habitacional instituído pela Lei 7.552 de 29 de novembro de 1999.
Requer a anexação dos Projetos de Lei n°s16.226/2007, 13.928/2004 e 18.882/2010.
Requer a anexação do Projeto de Lei nº 15.593/2006 ao Projeto de Lei nº 14.139/2004.
Requer a anexação do Projeto de Lei nº 16.003/2007 de autoria do Dep. Euclides Fernandes, ao Projeto de Lei nº 16.005/2007, de autoria da Dep. Maria Luiza Laudano.
Requer a anexação dos Projetos de Lei nº 19.123/2011 e 18.431/2011.
Requer a anexação do Projeto de Lei nº 16.747/2007, de autoria do Dep. Álvaro Gomes ao Projeto de Lei nº 19.234/2011.
Requer a anexação do Projeto de Lei nº 12.320/2001 da autoria do Dep. Yulo Oiticica, ao Projeto de Lei nº 18.177/2009, de autoria do Dep. Gilberto Brito.
Requer a anexação do Projeto de Lei nº 16.321/2007, de autoria do Dep. Euclides Fernandes, ao Projeto de Lei nº 16.084/2007, de autoria do Dep. Gilberto Brito.
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 19.371/2011, de sua autoria.
Requer a anexação do Projeto de Lei nº 19.296/2011, 19.297/2011 e 19.561/2011, ao Projeto de Lei nº 19.305/2011.
Requer a anexação do Projeto de Lei nº 19.483/2011 ao Projeto de Lei nº 19.333/2011.
Declara de Utilidade Pública o Instituto de Assistência a Saúde e Promoção Social - PROVIDA, com sede e foro no município de Salvador.
Declara de Utilidade Pública Estadual o Instituto Qualificação e Cidadania - ICI, com sede e foro no município de Salvador.
Dispõe sobre reserva de vagas para negros e índios nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos integrantes dos quadros permanentes de pessoal do poder executivo e das entidades da administração indireta do Estado da Bahia e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública a Associação Mantenedora da Escola Família Agrícola dos Municípios Integrados da Região de Irará - AEFAMI, com sede e foro no município de Irará.
Modifica os artigos 98, 167 e 216 da Lei nº. 9.433, de 01 de março de 2005, que dispõe sobre as licitações e contratos administrativos pertinentes a obras, serviços, compras, alienações e locações no âmbito dos Poderes do Estado da Bahia e dá outras providências.
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