Cria o Programa de Descoberta e Investimento de Talentos - PDIT, junto aos órgãos públicos de Educação do Estado da Bahia.
Dispõe sobre a instituição de vacinação domiciliar a pessoas idosas e pessoas com deficiência motora, multideficiência profunda com mobilidade reduzida, portadoras de doenças incapacitantes e degenerativas e dá outras providências.
Dispõe sobre a instituíção aos portadores de deficiência física, mental ou sensorial, prioridade de vaga em escola pública próxima de sua residência.
Dispõe sobre a implementação do Programa de Identificação Civil para Crianças e Adolescentes no âmbito do Estado.
Dispõe sobre a apresentação de artistas e manifestações artísticas e culturais nos logradouros e demais espaços públicos e garante a comercialização de produtos de sua autoria.
Dispõe sobre a criação do Programa Estadual de Assistência à criança Portadora de Microcefalia e dá outras providências.
Dispõe sobre a utilização de massa asfáltica produzida com borracha de pneumáticos inservíveis provenientes da reciclagem.
Dispõe sobre a isenção da cobrança da tarifa de estacionamento nos shoppings centers no Estado da Bahia.
Comunica que saiu do Partido Social Liberal (PSL) e que retorna para o Partido Republicano Progressista (PRP).
Comunica filiação ao Partido Republicano da Ordem Social - PROS.
Moção de Aplausos ao município de Caetanos/BA pela comemoração de sua emancipação.
Moção de Congratulações pelos festejos em louvor a São Gonçalo, padroeiro do município de Caém.
Moção de Congratulações pelos festejos em louvor a Nossa Senhora de Lourdes, padroeira do município de Ipecaetá.
Moção de aplausos ao município de Monte Santo/BA pela comemoração de sua emancipação.
Moção de Congratulações pelos festejos em louvor a São José, padroeiro do município de Itabuna.
Moção de aplausos ao município de Tucano, pela comemoração de sua emancipação.
Moção de Aplausos ao Município de Planalto pela comemoração de sua emancipação.
Moção de congratulações pelos festejos em louvor a São Jorge, padroeiro do município de Ilhéus.
Moção de aplausos ao município de Ipirá pela comemoração de sua emancipação.
Moção de aplausos ao Município de Biritinga pela comemoração de sua emancipação.
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