Indica a construção da sede para a 4ª Companhia Independente de Polícia Rodoviária no município de Brumado
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a implantação de um Posto de Serviço de Atendimento ao Cidadão -SAC , no município de Guanambi.
Indica ao Governador do Estado da Bahia a reforma estrutural e aimplantação de melhorias na sede da Coordenadoria Regional de Polícia Técnica do Município de Brumado - CRPT.
Indica a implantação de um Posto SAC - Serviço de Atendimento ao Cidadão no município de Bom Jesus da Lapa - Estado da Bahia.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a construção do trecho para complementação do anel viário do município de Brumado.
Requer o desarquivamento de vários Projetos de Leis.
Requer a criação da Comissão Especial de Assuntos Territoriais e Emancipação, tendo em vista a existência de constantes conflitos territoriais nos municípios do Estado.
Requer a realização de uma Sessão Especial para entrega do Título de Cidadão Baiano, ao Dr. Jonas Paulo de Oliveira Neves.
Concede o Título de Cidadão Baiano ao Dr. Jonas Paulo de Oliveira Neres.
Concede a Comenda Dois de Julho ao Dr. Moisés Afonso Sales Filho, Presidente da Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia - COELBA .
Concede o Diploma de Mérito Legislativo Bolivar Santana ao Sr. Doriedson Ribeiro Pereira (Dorinho), idealizador e Coordenador da ONG Voluntários do Sertão.
Estabelece os requisitos para a criação, incorporação, fusão e desmembramento de municípios no Estado da Bahia, a criação de distritos e povoados, dispõe sobre a elaboração do estudo de viabilidade municipal e dá outras providências.
Cria o Sistema de Informações Cadastrais de Convênios e Contratos do Estado da Bahia - SICBA, no âmbito da administração Pública estadual e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação da Tarifa Social de Esgotamento Sanitário no Estado da Bahia e altera a Lei nº 7.307/98.
Declara de Utilidade Pública o Clube da Terceira Idade Viva a Vida e Viva Bem, com sede e foro no município de Brumado.
Declara de Utilidade Pública o Centro Espírita Bezerra de Menezes, com sede e foro no município de Jeremoabo.
Atualiza os limites dos municípios que integram o Território de Identidade de Vitória da Conquista, na forma da Lei nº 12.057/2011, a saber: Anagé, Aracatu, Barra do Choça, Belo Campo, Bom Jesus da Serra, Caetanos, Cândido Sales, Caraíbas, Condeúba, Cordeiros, Encruzilhada, Guajeru, Jacaraci, Licínio de Almeida, Maetinga, Mirante, Mortugaba, Piripá, Planalto, Poções, Presidente Jânio Quadros, Ribeirão do Largo, Tremedal e Vitória da Conquista.
Atualiza os limites dos municípios que integram o Território de Identidade de Itapetinga, na forma da Lei 12057/2011, a saber: Caatiba, Firmino Alves, Ibicuí, Iguaí, Itambé, Itapetinga, Itarantin, Itororó, Macarani, Maiquinique, Nova Canaã, Potiraguá e Santa Cruz da Vitória.
Declara de Utilidade Pública a Loja Maçônica Aliança Sertaneja Bahiana nº 41, com sede e foro no município de Brumado.
Moção de Aplausos e Considerações, pelo transcurso dos 49 anos de emancipação político-administrativa do município de Boquira, que serão completados no próximo dia 06 de abril de 2011.
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