ATIVIDADE LEGISLATIVA
PROPOSIÇÕES até 19/01/2021
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Moção de Aplausos ao juiz Maurício Vasconcelos, investido como novo membro do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia - (TRE).
Moção de Congratulações pelos 131 anos de emancipação político-administrativa do município de Brumado, que serão completados no próximo dia 11 de junho de 2008.
Requer a inserção nos Anais desta Casa da Moção de Apoio aos ativistas acampados em Brasília, em favor da revitalização e contra a transposição do Rio São Francisco.
Requer a retirada da emenda n° 01, de sua autoria , ao Projeto de Lei n° 16.148/2007.
Cria a alínea "j", no inciso II, do artigo 86 da Lei 3.956 de dezembro de 1981.
Dispõe sobre a cobrança da taxa de estacionamento cobrada por Shopping Centers e Hipermercados.
Declara de Utilidade a Associação dos Agricultores Familiares da Comunidade da Lagoa do Acento e Adjacéncias, com sede e foro no município de Brumado.
Declara de Utilidade a Associação dos Moradores da Região do Mimoso, com sede e foro no município de Lafaiete Coutinho.
Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação hidráulica residencial, pelas Empresas e Autarquias detentoras da concessão dos sistemas de fornecimento e abastecimento de água.
Declara de Utilidade a Sociedade Espírita Albino Viana - SEAV, com sede e foro no município de Brumado.
Declara de Utilidade a Associação dos Pequenos Agricultores da Comunidade de Lagoa do Junco, com sede no município de Guajeru e foro na cidade de Caculé.
Declara de Utilidade a Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Comunidade de Posse, com sede no município de Guajeru e foro na cidade de Caculé.
Ratifica os limites do município de Ibotirama, criado em 1.958, e do município de Paratinga, criado em 1.746, na forma que indica.
Moção de Apoio aos ativistas acampados em Brasília, em favor da revitalização e contra a transposição do Rio São Francisco.
Moção de Congratulações pelos anos de emancipação política do município de Sebastião Laranjeiras.
Indica ao Governador do Estado o envio de mensagem que dispõe sobre normas para realização de concursos públicos, de provas ou de provas e títulos no estado da Bahia
Indica ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Educação, objetivando a criação de um campus avançado da UNIVASF - Universidade Federal do Vale do São Francisco, no município de Guanambi.
Indica ao Ministro de Estado da Educação a criação de um campus avançado da Univasf - Universidade Federal do Vale do São Francisco, no município de Brumado
Indica ao Governador do Estado a duplicação da ponte sobre o Rio das Contas, localizada na BA 142, interligando os municípios de Brumado a Tanhaçu, passando pelo Distrito de Sussuarana.
Indica ao Governador do Estado a extensão da rede de abastecimento de água para as comunidades de Samambaia, Vila de São João e Ubiraçaba no município de Brumado.