ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
PROJETO DE LEI N. 16.344/2007

Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores do Loteamento Três Mangueiras, com sede e foro na Rua Artêmio Valente, 36 - Canabrava, município de Salvador - Ba. 

                                                           A Assembléia Legislativa

                                               Decreta:

                                               Artigo 1º.- Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores do Loteamento Três Mangueiras, com sede e foro na Rua Artêmio Valente, 36 - Canabrava, município de Salvador - Ba. 

                                               Artigo 2º. - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

                                                      Sala das Sessões, 05 de junho de 2007.

                                                                 DEPUTADO EMÉRIO RESEDÁ

JUSTIFICATIVA

 A Associação dos Moradores do Loteamento Três Mangueiras, vem funcionando desde 15 de outubro de 2005, com sede e  foro na Rua Artêmio Valente, 36 - Canabrava, município de Salvador - Ba. Pessoa Jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, de caráter beneficente, prestando aos munícipes assistência e proporcionando melhoria do convívio entre os habitantes da localidade, buscando melhorar a qualidade de vida e realizando programas de esclarecimento à comunidade, através da integração de seus moradores, sem distinção de raça ou posições ideológicas.
Para que suas atividades sejam melhor desenvolvidas e ampliadas, recebendo o apoio de organizações e instituições governamentais e privadas, a referida entidade necessita do Título de Utilidade Pública, aqui proposto.

                                                       Sala das Sessões, em 05 de junho de 2007.

                                                                DEPUTADO  EMÉRIO RESEDÁ