Declara de Utilidade Pública a Academia de Ciências da Bahia, com sede e foro na Cidade de Salvador, Estado da Bahia.
Atualiza os limites dos municípios que integram o Território de Identidade Baixo Sul, na forma da Lei 12057/2011, a saber: Aratuípe, Cairu, Camamu, Gandu, Ibirapitanga, Igrapiúna, Ituberá, Jaguaripe, Nilo Peçanha, Piraí do Norte, Presidente Tancredo Neves, Taperoá, Teolândia, Valença, Wenceslau Guimarães.
Declara de Utilidade Pública o Grupo Voluntários Organizados Por Amor a Ribeira do Amparo - VOAR, com sede e foro na Cidade de Ribeira do Amparo, Estado da Bahia.
Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária do Rio Corrente Grupo III, com sede na cidade de São Félix do Coribe e foro no Município de Santa Maria da Vitória.
Atualiza, na forma da Lei 12.057/2011, os limites dos municípios de Aiquara, Apuarema, Barra do Rocha, Boa Nova, Dário Meira, Gongogi, Ibirataia, Ipiaú, Itagi, Itagibá, Itamari, Jequié, Jitaúna, Manoel Vitorino, Nova Ibiá e Ubatã.
Declara de Utilidade Pública a Sociedade de Educação e Cultura Marcolino Moura, com sede e foro na cidade de Rio de Contas.
Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, com sede e foro no Município de Licínio de Almeida, Estado da Bahia.
Dispõe sobre a autorização e regulamentação da venda e o consumo de bebidas alcoólicas em estádios e arenas desportivos no Estado da Bahia.
Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária dos Produtores Rurais da Tabuinha do Norte e Região, com sede e foro no Município de Guanambi.
Atualiza, na forma da Lei nº 12.057/2011, os limites dos municípios de Acajutiba, Alagoinhas, Aporá, Araçás, Aramari, Cardeal da Silva, Catu, Conde, Crisópolis, Entre Rios, Esplanada, Inhambupe, Itanagra, Itapicuru, Jandaíra, Mata de São João, Olindina, Ouriçangas, Pedrão, Pojuca, Rio Real e Sátiro Dias.
Dispõe sobre a utilização de veículos apreendidos, com identificação adulterada, pelas Polícias Civil e Militar do Estado da Bahia.
Declara de Utilidade Pública o Instituto de Direito Desportivo da Bahia - IDDBA, com sede e foro no Município de Salvador.
Atualiza, na forma da Lei 12.057/2011, os limites dos municípios de Boa Vista do Tupim, Iaçu, Ibiquera, Itaberaba, Itatim, Lajedinho, Macajuba, Mundo Novo, Piritiba, Rafael Jambeiro, Ruy Barbosa, Santa Terezinha e Tapiramutá.
Atualiza, na forma da Lei 12.057/2011, os limites dos Municípios de Aiquara, Apuarema, Boa Nova, Dário Meira, Gongogi, Ipiaú, Itagi, Itagibá, Itamari, Jequié, Jitaúna, Manoel Vitorino, Nova Ibiá.
Atualiza na forma da Lei 12.057/2011, os limites dos Municípios de Baixa Grande, Capela do Alto Alegre, Gavião, Ipirá, Mairi, Nova Fátima, Pé de Serra, Pintadas, Riachão do Jacuípe, São José do Jacuípe, Serra Preta, Várzea da Roça e Várzea do Poço.
Moção de Congratulações pelos 203 anos de emancipação política do município de Caetité.
Moção de Congratulações, pelos 50 anos de emancipação política do município de Sebastião Laranjeiras.
Moção de Aplausos e Congratulações, pelos 51 anos de emancipação político-administrativa do município de Boquira.
Moção de Aplausos e Congratulações pelo transcurso dos 51 anos de emancipação político-administrativa do município de Licínio de Almeida, que serão completados no próximo dia 12 de abril de 2013.
Moção de Aplausos e Congratulações, pelo transcurso dos 133 (cento e trinta e três) anos de emancipação político-administrativa do município de Jacaraci, que serão completados no próximo dia 07 de junho de 2013.
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