ATIVIDADE LEGISLATIVA
PROPOSIÇÕES até 19/01/2021
BUSCA POR:
NÚMERO
PALAVRA
TIPO
DEPUTADOS ATUAIS
EX-DEPUTADOS
OUTROS AUTORES
PERÍODO DE
ATÉ
.
LIMPAR
Nº PROPOSIÇÃO EMENTA DOWNLOAD
Requer a realização de uma Sessão Especial Novembro Roxo - A Informação no Combate aos Cânceres de Próstata e Pênis, no dia 01.11.2013.
Requer inserção nos Anais desta Casa Legislativa,matéria do jornalista, escritor e ex-deputado estadual e federal, Emiliano José, publicada no Jornal A Tarde de 09.09.2013, com o título: "Ditadura e mortes de baianos".
Requer inserção nos Anais desta Casa Legislativa, matéria do Presidente Nacional do PCdoB, Renato Rabelo, publicada no Vermelho sob o título: "O desafio da construção do pensamento revolucionária do capitalismo e da construção da nova sociedade socialista. Este objetivo maior somente será alcançado com o desenvolvimento da teoria rev9olucionária, que plasme um pensamento avançado engajado no seu tempo histórico".
Requer a inserção nos Anais desta Casa Legislativa, matéria do Jornal A Tarde, do dia 07.10.2013, com o título: "Memória. Artista plástico de Alapini, do culto aos Eguns, foi sepultado ontem. Mestre Didi deixa legado de respeito à ancestralidade".
Requer inserção nos Anais desta Casa Legislativa da Moção de Pesar pelo falecimento da Professora Dra. Consuelo Novais Sampaio, ocorrida no dia 18 de outubro de 2013.
Requer inserção nos Anais desta Casa Legislativa, carta assinada por Nelson de Luca Pretto, professor da Universidade Federal da Bahia e secretário regional da SBPC, representando essa instiutuição no Estado, e Carlos Wagner Costa Araújo, presidente da ABCMC, Associação Brasileira de Centros e Museus de Ciência.
Requer inserção nos Anais desta Casa Legislativa, matéria do Jornal A Tarde de 13.11.2013, com o título: "Caderno do Grupo A Tarde vence o prêmio nacional Abdias Nascimento."
Requer a realização de uma Sessão Especial em comemoração ao Dia Estadual da Cultura da Paz com justiça social e dez anos de fundação do IAPAZ.
Requer inserção nos Anais desta Casa Legislativa do editorial do Portal Vermelho com o título : "O alcance político do vitorioso Congresso do PCdoB".
Requer inserção nos Anais desta Casa Legislativa, editorial do Vermelho, Partido Comunista do Brasil, de 19.11.2013, com o título: "As prisões de dirigentes do PT e a luta política atual".
Dispõe sobre a criação, no âmbito da Assembléia Legislativa do Estado da Bahia, da Frente Parlamentar na Defesa dos Comerciários e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública a Organização Ambiental e Cultural de Cajazeiras - CAJAVERDE, com sede e foro no município de Salvador.
Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Cultural de Radiodifusão Independente - ACRDI, com sede e fooro no município de São Sebastião do Passé.
Declara de Utilidade Pública o Comitê Pró-Emancipação - CEIJA, com sede e foro no município de Itanhem.
Cria o Programa Permanente de Prevenção de Acidentes e de Violência nas Escolas Públicas do Estado da Bahia, através da instalação de Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e Violência nas Escolas - CIPAVE.
Veda a venda de bebidas de baixo teor nutricional ou alimentos ricos em açucar, gordura saturada, gordura trans ou sódio nas escolas de educação básica do Estado da Bahia, e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária dos Comunicadores Local - ACCL, com sede e foro no município de Campo Alegre de Lourdes.
Modifica a redação do § 5º, do art. 67, da Constituição do Estado da Bahia.
Requer a concessão de licença, no período de 25 a 30 de março, para participar do Fórum Social Mundial e do Fórum Parlamentar Mundial, que serão realizado na cidade de Túnis, na Tunísia.
Requer a concessão de licença, no período de 19 a 28 de abril, para participar da 2ª Missão de Solidariedade para com o Povo Palestino, a convite do Governo da Palestina.