ATIVIDADE LEGISLATIVA
PROPOSIÇÕES até 19/01/2021
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Moção de congratulações ao povo de Irajuba, pela passagem do aniversário da cidade.
Moção de Congratulações a população de Itabuna pela passagem do aniversário do Município.
Moção de Congratulações ao povo de Nova Redenção pela passagem do aniversário da cidade.
Moção de Congratulações a população de Almadina pela passagem do dia da Padoeira da cidade, Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, comemorada no dia 08 de setembro.
Moção de Congratulações a população de Feira de Santana pelas comemorações dos 185 anos de emancipação política da cidade.
Requer a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI, com o objetivo de apurar o desabamento de parte da estrutrura física do Centro de Convenções do Estado da Bahia.
Retirada da indicação dos membros que compõem a CPI - Centro de Convenções.
Requer a retirada de tramitação das Moções n° 20.789 e 20.790 de 2017.
Altera a Lei nº 12.565 de 10 de janeiro de 2012, atualizando os limites entre Caatiba e Itambé e vice-versa; Caatiba e Itororó e vice-versa e definindo os limites entre Itambé e Itororó e vice-versa.
Indica os membros da COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, integrantes da Bancada da Oposição.
Indica os seguintes Vice-Líderes da Bancada da Oposição: Targino Machado, Luciano Ribeiro, Pablo Barrozo e Heber Santana.
Indica os Membros do Bloco da Minoria para compor as Comissões Permanentes.
Indica membros das Comissões.
Indica membros para compor a Comissão Especial da Ferrovia da Integração Oeste Leste e do Porto Sul e da Comissão Especial de Assuntos Territoriais e Emancipação.
Substitui o Deputado Fábio Souto ( DEM) Membro Titular da Comissão de Defesa do Consumidor e Relações de Trabalho, pelo Deputado Hildécio Meireles ( PMDB).
Indica os nomes dos membros Titulares e Suplente para compor a Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI, do Centro de Convenções do Estado da Bahia.
Indica o Deputado Luciano Ribeiro como Membro Titular da Comissão Especial de Assuntos Territoriais e Emancipação.
Comunica a seguinte modificação no âmbito da COMISSÃO DE AGRICULTURA E POLITICA RURAL: o Dep. Pedro Tavares (PMDB) de Titular passa a Suplente e o Dep. Samuel Júnior (PSC) de Suplente passa a condição de Titular, a partir da presente data.
Comunica que a partir da presente data o Deputado Carlos Geilson (PSDB), deixará a COMISSÃO DOS DIREITOS DA MULHER.
Substituir o Deputado Hildécio Meireles (PMDB) pelo Deputado Pedro Tavares (PMDB) como Membro Titular na Comissão Defesa do Consumidor e Relações de Trabalho.