Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária dos Artesões de Serrinha, com sede e foro no município de Serrinha.
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Moradores do Bairro do Cabotinho, Novo Cabotinho e Adjacências, com sede e foro no Município de Nazaré.
Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação de Desenvolvimento Econômico, Cultural, Educacional e Social de Terra Nova - ADECES, com sede e foro no município de Terra Nova.
Dispõe sobre o reconhecimento, a regulamentação e o enquadramento do exercício das profissões da Medicina Tradicional Naturopática e das Práticas Integrativas e Complementares no Estado da Bahia e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública a Associação Cultural Fanfarra Estudantil de Parafuso, com sede e foro no município de Camaçarí.
Declara de Utilidade Púiblica a Sociedade Recreativa Filarmônica Copioba, com sede e foro na cidade de São Felipe.
Declara de Utilidade Pública a Associação Cultural Fanfarra Estudantil de Camaçarí, com sede e foro no município de Camaçarí.
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Trabalhadores de Ruy Barbosa, com sede e foro no município de Ruy Barbosa
Institui o Cadastro Estadual de Pessoas Desaparecidas e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública a Associação de Músicos de Maragojipe, com sede e foro no município de Maragogipe.
Declara de Utilidade Pública Estadual a Habitar - Cooperativa Habitacional, com sede e foro no município de Serrinha.
Declara de Utilidade Pública a Sociedade Religiosa Ilê Axé Merço Mutalambô, com sede e foro no município de Santo Amaro.
Declara de Utilidade Pública Estadual o Núcleo Teatral Expressão, com sede e foro no município de São Félix.
Declara de Utilidade Pública a Associação Beneficente Ilê Axé Odé Obá Lodê, com sede e foro na cidade de Camaçari.
Declara de Utilidade Pública o Grupo de Apoio à Prevenção a AIDS da Bahia, com sede e foro no município de Salvador.
Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Cultural Aspiral do Reggae, com sede e foro no município de Salvador.
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Moradores da Comunidade de Lagoa de Cima, com sede e foro no município de Araci.
Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Cultural e Beneficente do Caboclo, Sultão das Matas, com sede e foro no município de Camaçari.
Condiciona a cobrança de taxa de pedágio à existência de via alternativa de uso público e gratuito para o usuário.
Institui a isenção de pagamento da taxa de pedágio para todos os veículos pertencentes aos moradores do município onde estejam as praças de pedágio, cujos veículos estejam ali emplacados.
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