Requer a retirada de tramitação da Moção n° 8837/2007, de minha autoria.
Requer a retirada de tramitação da Indicação Pública 15.354/2007.
Concede o título honorífico de Cidadã Baiana à Sra. Neusa Cadore.
Declara de Utilidade a Associação Beneficente da Assembléia de Deus em Camaçari, com sede e foro na cidade de Camaçari.
Institui o "Dia sem Álcool" no âmbito do Estado da Bahia.
Dispõe sobre a obrigatoriedade da manutenção de cadastro dos fornecedores, pelos estabelecimentos que comercializam materiais de metal usados.
Declara de Utilidade Pública a Associação Cristã de Assistência Comunitária, com sede e foro na cidade de Una.
Estabelece, no âmbito dos serviços públicos de saúde no Estado da Bahia, a prioridade da oferta de cirurgia plástica reparadora às mulheres vítimas de agressão física.
Declara de Utilidade a Associação das Voluntárias da Caridade Nossa Senhora da Vitória, com sede e foro na cidade de Salvador.
Institui o Programa de Condomínios Industriais, por meio de parcerias a serem firmadas pelo Governo do Estado com as Prefeituras Municipais, e dá outras providências.
Dispõe sobre o funcionamento de laboratórios de informática nos estabelecimentos de ensino da rede pública no Estado da Bahia.
Declara de Utilidade a Associação Filtro dos Sonhos, com sede e foro na cidade de Ilhéus.
Declara de Utilidade a Associação dos Produtores Rurais da Tapera Melão, com sede e foro na cidade de Irará.
Dispõe sobre a instalação de dispositivos hidráulicos visando o controle e a redução do consumo de água e adota outras providências.
Determina a cassação da eficácia da inscrição, no Cadastro de Contribuintes do ICMS, na hipótese que especifica.
Declara de Utilidade Pública a Casa de Apoio aos Deficientes Físicos de Ilhéus, com sede e foro na cidade de Ilhéus.
Obriga as instituições bancárias a instalar bebedouros e sanitários em todas as suas agências e postos de serviços de atendimento ao público.
Declara de Utilidade a Associação de Apoio aos Portadores de Câncer, com sede e foro na cidade de Ilhéus.
Determina que os servidores contratados pelo Governo do Estado, sob Regime Especial de Direito Administrativo (REDA), podem incluir beneficiários no Planserv, na condição de dependentes ou agregados.
Determina a inclusão do telefone e do endereço do órgão de fiscalização e defesa do consumidor nos documentos fiscais emitidos pelos estabelecimentos comerciais no Estado da Bahia.
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