PROJETO DE LEI N.º 16.599/2007

Declara  de  Utilidade  Pública a  
					   Associação Filtro dos Sonhos

A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DA BAHIA 

DECRETA:

Art. 1º - Fica considerada de Utilidade Pública a Associação Filtro dos Sonhos, com sede e foro na cidade de Ilhéus.

Art. 2º – Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário.

Sala das Sessões, 22 de agosto de 2007.

Deputada Ângela Sousa

			JUSTIFICATIVA

A Associação Filtro dos Sonhos, com sede e foro em Ilhéus, é uma entidade civil, sem fins lucrativos, fundada em 08 de maio de 2006, que ao longo da sua história tem prestado relevantes serviços sociais aos cidadãos daquele município, especialmente aos menos favorecidos, visando maior promoção e qualidade de vida.

Com diversas ações de caráter humanitário, a Associação Filtro dos Sonhos tem proporcionado um incremento da cidadania daqueles munícipes, na medida em que os atendidos quer seja no campo artístico, cultural e de assistência social, reconhecem o valor do trabalho desempenhado pelos abnegados diretores e colaboradores dessa instituição.

Mantendo um espaço que presta assistência sócio-educacional, com a finalidade de oferecer às crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social e pessoal, atividades artísticas, culturais e ações educacionais que visam melhoria da qualidade de vida e expectativas de sustentabilidade de programas para a cidadania, deve ser reconhecida como de Utilidade Pública Estadual para fortalecer suas ações e ampliar a assistência sócio-educacional à população de Ilhéus.

Sala das Sessões, 22 de agosto de 2007.

Deputada Ângela Sousa