ATIVIDADE LEGISLATIVA
PROPOSIÇÕES até 19/01/2021
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Moção de Congratulação a socióloga Luiza Helena de Bairros pela indicação para assumir a pasta da Secretaria de Políticas de Promoção e Igualdade Racial.
Indica ao governador da Bahia, Exmo. Sr. Jaques Wagner, que autorize, através da secretaria competente, a reforma do Terminal Rodoviário de Ilhéus.
Indica ao governador Jaques Wagner, a criação de Comitês Emergenciais para analisarem e minimizarem os riscos enfrentados pela população em decorrência da frente fria e das fortes chuvas que podem vir atingir o estado nos próximos dias.
Indica ao Governador do Estado da Bahia , através da Secretaria competente, a construção de uma quadra poliesportiva no Centro Educativo Fé e Alegria do Brasil, subregional Bahia Ilhéus.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a recuperação asfáltica dos 24 km da via de acesso, localizada entre os povoados de Malhada dePedras e Guajeru, na BA - 148, que fica a 689 km de Salvador.
Indica ao Exmo. Governador Jaques Wagner, que ele autorize, através da SEINFRA e do DERBA, a pavimentação asfáltica da BA 503, no trecho rodoviário que interliga as cidades de Feira de Santana a Coração de Maria.
Indica ao Exmo. Governador Jaques Wagner, que ele autorize, através da SEINFRA e do DERBA, a pavimentação asfáltica da BA 617, no trecho rodoviário localizado entre as cidades de Caculé e Condeúba.
Requer a realização de uma Sessão Especial, com a finalidade de registrar a passagem do Dia Mundial do Turismo.
Requer a realização de uma Sessão Especial, com a finalidade de discutir o Projeto da FUNAI, que propõe a demarcação de terras pra a Tribo Tupinambá nos municípios de Ilhéus, Una e Buerarema.
Concede o título honorífico de Cidadão Baiano ao Pastor Josué Brandão Amorim.
Institui a Semana Estadual da 3ª Idade.
Institui o Programa Interiorização do Saber.
Declara de Utilidade a Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Santa Cruz da Vitória, com sede e foro na cidade de Santa Cruz da Vitória.
Declara de Utilidade o Grupo Afro-cultural Danados do Reggae e Levada Louka, com sede e foro no município de Ilhéus.
Declara de Utilidade a Associação Comunitária Beneficente de Desenvolvimento da Juventude de Camaçari, com sede e foro no município de Camaçarí.
Declara de Utilidade Pública a Associação Servidora dos Pequenos Produtores, com sede e foro no município de Ilhéus.
Moção de Congratulações aos aposentados do Brasil pela passagem do seu dia comemorado em 24 de janeiro.
Moção de Congratulações ao município de Itacaré pela passagem do dia 23 de janeiro, data em que se comemora sua emancipação política.
Moção de Congratulações à  Polícia Militar da Bahia, pelos 184 anos de fundação, comemorados a 17 de fevereiro de 2009.
Moção de Congratulações a todas as mulheres da Bahia pela passagem do Dia Internacional de Luta da Mulher.