INDICAÇÃO Nº 18.153/2010

Indica ao governador Jaques Wagner,  a criação de Comitês 
Emergenciais para analisarem e minimizarem os riscos enfrentados pela população em decorrência da frente fria e das fortes chuvas que podem vir atingir o estado nos próximos dias.  

A deputada infrafirmada, com fundamento no art.139, do Regimento Interno desta Casa, vem encaminhar, através da Mesa Diretora desta Assembléia Legislativa, Indicação ao governador Jaques Wagner, solicitando que ele divulgue e autorize, através dos órgãos competentes, a criação de Comitês Emergenciais para analisarem e minimizarem os riscos enfrentados pela população em decorrência da frente fria e das fortes chuvas que podem vir atingir o estado nos próximos dias.  

JUSTIFICATIVA

Não podemos ficar apenas sentidos, chocados com a tragédia que se abateu sobre o estado do Rio de Janeiro. Esta verdadeira catástrofe deve servir para nos trazer a nossa realidade.  
 
Segundo os serviços de meteorologias esta mesma frente fria, que atingiu o Rio, está chegando na Bahia. Algumas cidades já sentem seus efeitos, a exemplo de Juazeiro, Salvador e Prado, cidade, onde os jornais já noticiam uma morte.  
 
Para que este comitê seja executado de fato é necessário que seja dispensado qualquer critério burocrático que por ventura possa vir existir, neste procedimento. 
 
Este Comitê Emergencial deve seguir orientações técnicas e está embasado nos estudos meteorológicos e sobre a Coordenação Estadual de Defesa Civil (Cordec).  

Deverá ser atribuição desse comitê emergencial, com a participação da Defesa Civil, por exemplo, avaliar as áreas de risco de deslizamentos, salvando assim inúmeras vidas. 
 
Este comitê deverá aglutinar ações da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros, que auxiliarão na remoção das famílias, nas áreas, onde elas estejam correndo risco de morte.  

Além desses, inúmeros outros órgãos podem ter participação ativa. Caberão as secretárias de Saúde munir seus estoques com medicamentos para enfermidades que acometem as pessoas depois das enchentes, nas quais o lixo faz ampliar a 
possibilidade de contaminação.  

A população, os órgãos de imprensa, as instituições religiosas, as associações de moradores não podem ficar alijadas neste processo. Cabe as assessorias de comunicação e as assistências sociais dos municípios e do governo divulgarem ações e recrutarem voluntários.  

O pedido de criação desse comitê pode ter chegado um pouco tarde, mas acredita-se, que com a união, com a força e com o pensamento direcionado no mesmo objetivo, com 
certeza, vai valer a pena se conseguirmos minimizar os problemas ou salvar apenas uma vida.  

Ao mesmo tempo em que faço esta indicação, coloco meu mandato e a Comissão de Defesa do Consumidor, a qual presido, como um canal de diálogo na formação do comitê, 
discutindo URGENTEMENTE as normas para a seu estabelecimento e atribuições.  

Sala das Sessões, 8 de abril de 2010

Deputada Ângela Sousa