Dispõe sobre a obrigatoriedade de supermercados e estabelecimentos comerciais que comercializam produtos diets e lights em mantê-los em locais distintos e identificados para cada produto.
Dispõe sobre a destinação de recursos dos orçamentos do Estado do exercício de 2015 às entidades de direito privado, sem fins lucrativos, que indica, e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública o Conselho Comunitário de Segurança Pública do Município de Santo Estevão, com sede e comarca no Município de Santo Estevão.
Concede a Comenda Dois de Julho ao Dr. José Andrade de Almeida Castro.
Concede o título honorífico de Cidadão Baiano ao Ministro Marco Aurélio Mello.
Declara de Utilidade Pública a Associação Brasileira de Preservação da Cultura Afro Ameríndia - AFA, com sede e foro no Município de Salvador.
Declara de Utilidade Pública a Sociedade Cultural Orféica Lyra Ceciliana, com sede e foro na cidade de Cachoeira.
Dispõe sobre a destinação de recursos dos orçamentos do Estado do exercício de 2014 às entidades de direito privado, sem fins lucrativos, que indica, e dá outras providências.,
Declara de Utilidade Pública a Associação Missão Comunidade. com sede e foro no município de Feira de Santana.
Declara de Utilidade Pública o Movimento Integrado de Saúde Comunitária, com sede e foro na cidade de Feira de Santana.
Declara de Utilidade Pública a Associação de Combatentes de Incêndios Florestais de Andaraí, com sede e foro na cidade de Andaraí.
Declara de Utilidade Pública a Associação Coletivo de Mulheres - COMU, com sede e foro na cidade de Feira de Santana.
Declara de Utilidade Pública a Associação de Rádiodifusão Comunitária do Distrito de Stela Dubois, com sede e foro no distrito de Stela Dubois na cidade de Jaguaquara.
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Moradores do Núcleo Habitacional Joanes Leste, com sede e foro na cidade de Salvador.
Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária de Moradores de Lagoa dos Moços - ACLM, com sede na comunidade de Lagoa dos Moços, distrito de São Roque de Paratigi, município de Rafael Jambeiro e foro na comarca de Castro Alves
Declara de Utilidade Pública a Associação Comunidade Bete II Revivência Quilombola - ACBRQ, com sede e foro em São Gonçalo dos Campos.
Declara de Utilidade Pública o Instituto Maria Galbusera, com sede e foro no município de Feira de Santana-Ba.
Declara de Utilidade Pública a Sociedade Beneficente Comunitária de lagoa da Caiçara - SOBECOLCA, com sede na localidade de Lagoa da Caiçara e foro no Município de Serra Preta.
Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária Vida Nova, com sede no Povoado de Baixa das Cabaças, e foro na comarca de João Dourado.
Declara de Utilidade Pública a Associação Solidária Assistência da Lagoa de Cima, com sede e foro na cidade de Ibitiara.
PORTAL RH
REDES SOCIAIS