Concede o título honorífico de Cidadão Baiano ao Educador Josué da Silva Mello.
Concede o título honorífico de Cidadão Baiano a Claudio Melo.
Declara de Utilidade Pública o Instituto Social Vivendo e Aprendendo - ISVA, com sede e foro no município de Vitória da Conquista.
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais das Fazendas Carranca e Boa Vista, com sede e foro no município de Condeúba.
Declara de Utilidade Pública a Associação Deus Acampado, com sede e foro no município de Caetité.
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Fazenda Paraguaçu, com sede e foro no município de Barra da Estiva.
Declara de Utilidade Pública a Associação do Projeto Grandes Craques Novos Talentos - PGCNT, com sede e foro no município de Licínio de Almeida.
Declara de Utilidade Pública a Associação Companhia de Saberes e Fazeres do Parque São Paulo, com sede e foro no município de Lauro de Freitas.
Declara de Utilidade Pública a Federação das Associações da Caatinga, com sede e foro no município de Uauá.
Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária do Regalo I e II, com sede e foro no município de Serrinha.
Declara de Utilidade Pública a Cooperativa de Educação Integral Serrinhense - COOPEISE, com sede e foro no município de Serrinha.
Declara de Utilidade Pública a União das Associações Comunitárias e Agro-Pastoris de Uauá, com sede e foro no município de Uauá.
Declara de Utilidade Pública a Associação Cultural Comunitária Rômulo Almeida, com sede e foro no município de Alagoinhas.
Altera o art. 50 e o caput do art. 53 da Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985.
Declara de Utilidade a Associação de Desenvolvimento Comunitário da Região do Bonito e Lagoinha ADCRBL, com sede na comunidade de Bonito e foro na Comarca de Caetanos.
Declara de Utilidade a Associação Protetora dos Animais do Sudoeste da Bahia, com sede e foro no município de Vitória da Conquista.
Dispõe sobre a destinação de recursos dos orçamentos do Estado do exercício de 2009 à s entidades de direito privado, sem fins lucrativos, que indica, e dá outras providências.
Declara de Utilidade a Associação das Mulheres Quilombolas de Malhada para Promoção do Etnodesenvolvimento, com sede e foro no município de Malhada.
Declara de Utilidade a Associação Comunitária dos Moradores do Alto da Conquista, com sede e foro no município de Vitória da Conquista.
Declara de Utilidade a Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Peri Peri, Santo Antônio e Região, com sede e foro no município de Cordeiros.
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