Declara de Utilidade a Associação dos Moradores de Agrovila II e Rio do Meio, com sede e foro no município de Correntina.
Declara de Utilidade o Grupo Jucal Jovens Unidos Conquistando a Libertação, com sede e foro no município de Rio do Antônio.
Declara de Utilidade a Associação Comunitária do Distrito de Ubiraçaba, com sede e foro no município de Brumado.
Declara de Utilidade a Associação dos Pequenos Produtores e Criadores da Larga, com sede no município de Tabocas do Brejo Velho e foro na comarca de Serra Dourada.
Declara de Utilidade a Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais das Comunidades de Barreirinho Pau de Colher e Adjacéncias, com sede e foro no município de Brumado.
Declara de Utilidade a Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais da Comunidade de Morrinhos, com sede e foro no município de Brumado.
Altera a Lei nº 9.471 de 10 de maio de 2005 e dá outras providências.
Declara de Utilidade o Instituto Bom Pastor, com sede e foro no município de Salvador.
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