Encaminha Projeto de Lei que “altera a Lei nº 11.631, de 30 de dezembro de 2009, na forma que indica”.
Encaminha Projeto de Lei que “altera a Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, na forma que indica, e dá outras providências”.
Encaminha Projeto de Lei que “autoriza a constituição de garantia em favor do Estado de Mato Grosso mediante cessão de direitos creditícios do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal, na forma que indica”.
encaminha Projeto de Lei que altera a Lei 7.990, de 27 de dezembro de 2001, na forma que indica.
Encaminha Projeto de Lei que altera a Lei nº 14.258, de 13 de abril de 2020, na forma que indica.
Encaminha Projeto de Lei, que altera a Lei nº 14.318, de 12 de julho de 2021, na forma que
indica.
Encaminha Projeto de Lei, que institui a Política de Consensualidade no âmbito do Estado da
Bahia, e dá outras providências.
Encaminha Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito interno junto à Caixa Econômica Federal - CEF, com garantia da União, e dá outras providências.
Encaminha Projeto de Lei que institui os Programas de Incentivo à Habilitação, denominados CNH da Gente e CNH na Escola, na forma que indica, e dá outras providências
Encaminha Projeto de Lei que “institui a Política Estadual de Proteção e Defesa Civil, o Sistema Estadual de Proteção e Defesa Civil, o Conselho Estadual de Proteção e Defesa Civil, cria o Cadastro Estadual de Municípios com áreas suscetíveis a seca e estiagem, e dá outras providências.”.
Encaminha Projeto de Lei que “autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito interno junto à Caixa Econômica Federal - CEF, com garantia da União, na forma que indica, e dá outras providências.”.
Encaminha Projeto de Lei que “autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com instituições financeiras nacionais, com garantia da União, e dá outras providências.”.
Encaminha Projeto de Lei Complementar, que “dispõe sobre a criação do Fundo Permanente para a Defesa Civil - FUNPDEC, e dá outras providências.”.
Encaminha Projeto de Lei que “altera a Lei nº 7.014, de 04 de dezembro de 1996, na forma que indica.”
Encaminha Projeto de Lei que "Institui o Programa Estadual de Habitação Minha Casa Minha Vida - Bahia, na forma que indica, e dá outras providências".
Encaminha Projeto de Lei que “institui a Política de Mobilidade Inter-Regional e Intrarregional do Estado da Bahia, na forma que indica, e dá outras providências.”.
Encaminha Projeto de Lei Orçamentária Anual que “estima a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício financeiro de 2025.”.
Encaminha Projeto de Lei que “autoriza o Poder Executivo a instituir a Bahia Filmes – Companhia de Audiovisual do Estado da Bahia, e dá outras providências”.
Encaminha Projeto de Lei que “autoriza a doação de imóvel ao Fundo de Arrendamento Residencial – FAR, para fins de construção de unidades habitacionais de interesse social, na forma que indica”.
Encaminha Projeto de Lei Complementar que Dispõe sobre a criação do Fundo Permanente para a Defesa Civil - FUNPDEC, e dá outras providências.
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