Segunda-feira 06 de Abril de 2026
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DETALHES DA PROPOSIÇÃO
REABERTURA DE PAUTA PROPOSIÇÕES criadas até 19/01/2021 PROPOSIÇÕES criadas após 19/01/2021 PROPOSIÇÕES APRESENTADAS POR ANO SESSÕES PLENÁRIAS MESA DIRETORA LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS E BLOCOS PARTIDÁRIOS COMISSÕES - ATUAL LEGISLATURA LEGISLAÇÃO
MSG/05454/2024
Nº Proposição: MSG/05454/2024

Autor: PODER EXECUTIVO

DADOS GERAIS
Origem: LEG
Data de Entrada: 23/09/2024
Regime: ORDINÁRIO
Ementa: Encaminha Projeto de Lei que "Institui o Programa Estadual de Habitação Minha Casa Minha Vida - Bahia, na forma que indica, e dá outras providências".
TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TEC. E SERVIÇO PÚBLICO
COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E SEGURANÇA PÚBLICA
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
ARQUIVOS VINCULADOS
Texto Original
TRAMITAÇÃO

23/09/2024 - Recebimento Proposição PaperLess

23/09/2024 - Recebido

23/09/2024 - Encaminhado à SECRETARIA GERAL DA MESA

23/09/2024 - Recebido

23/09/2024 - Alteração de Ementa Proposicão

23/09/2024 - Alteração de Ementa Proposicão

23/09/2024 - Encaminhado à DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS

23/09/2024 - Recebido

24/09/2024 - Publicada a Proposição no Diário Oficial Eletrônico do Legislativo nº 23.974.

24/09/2024 - Encaminhado à DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO

24/09/2024 - Recebido

24/09/2024 - Apensado ao PL./25517/2024


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