Segunda-feira 06 de Abril de 2026
FALE CONOSCO |

DETALHES DA PROPOSIÇÃO
REABERTURA DE PAUTA PROPOSIÇÕES criadas até 19/01/2021 PROPOSIÇÕES criadas após 19/01/2021 PROPOSIÇÕES APRESENTADAS POR ANO SESSÕES PLENÁRIAS MESA DIRETORA LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS E BLOCOS PARTIDÁRIOS COMISSÕES - ATUAL LEGISLATURA LEGISLAÇÃO
MSG/05442/2024
Nº Proposição: MSG/05442/2024

Autor: PODER EXECUTIVO

DADOS GERAIS
Origem: LEG
Data de Entrada: 12/07/2024
Regime: ORDINÁRIO
Ementa: Encaminha Projeto de Lei que “autoriza a constituição de garantia em favor do Estado de Mato Grosso mediante cessão de direitos creditícios do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal, na forma que indica”.
TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TEC. E SERVIÇO PÚBLICO
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
ARQUIVOS VINCULADOS
Texto Original
TRAMITAÇÃO

12/07/2024 - Recebimento Proposição PaperLess

12/07/2024 - Recebido

12/07/2024 - Encaminhado à SECRETARIA GERAL DA MESA

12/07/2024 - Recebido

01/08/2024 - Encaminhado à DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS

01/08/2024 - Recebido

02/08/2024 - Publicada a Proposição no Diário Oficial Eletrônico do Legislativo nº 23.937.

02/08/2024 - Encaminhado à DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO

02/08/2024 - Recebido

02/08/2024 - Apensado ao PL./25443/2024


  Imprimir Compartilhar:   facebook  twitter  whatsapp
Compartilhar: