Assembleia Legislativa da Bahia

DETALHES DA PROPOSIÇÃO

MSG/05453/2024

Nº Proposição: MSG/05453/2024

DADOS GERAIS

Origem: LEG

Data de Entrada: 05/09/2024

Regime: ORDINÁRIO

Ementa: Encaminha Projeto de Lei que “altera a Lei nº 7.014, de 04 de dezembro de 1996, na forma que indica.”

TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TEC. E SERVIÇO PÚBLICO

COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E RELAÇÕES DE TRABALHO

COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE

ARQUIVOS VINCULADOS

Texto Original

TRAMITAÇÃO

05/09/2024 - Recebimento Proposição PaperLess

05/09/2024 - Recebido

05/09/2024 - Encaminhado à SECRETARIA GERAL DA MESA

05/09/2024 - Recebido

06/09/2024 - Encaminhado à DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS

06/09/2024 - Recebido

07/09/2024 - Publicada a Proposição no Diário Oficial Eletrônico do Legislativo nº 23.963.

09/09/2024 - Encaminhado à DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO

09/09/2024 - Recebido

09/09/2024 - Apensado ao PL./25503/2024