Segunda-feira 06 de Abril de 2026
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DETALHES DA PROPOSIÇÃO
REABERTURA DE PAUTA PROPOSIÇÕES criadas até 19/01/2021 PROPOSIÇÕES criadas após 19/01/2021 PROPOSIÇÕES APRESENTADAS POR ANO SESSÕES PLENÁRIAS MESA DIRETORA LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS E BLOCOS PARTIDÁRIOS COMISSÕES - ATUAL LEGISLATURA LEGISLAÇÃO
MSG/05452/2024
Nº Proposição: MSG/05452/2024

Autor: PODER EXECUTIVO

DADOS GERAIS
Origem: LEG
Data de Entrada: 21/08/2024
Regime: ORDINÁRIO
Ementa: Encaminha Projeto de Lei Complementar, que “dispõe sobre a criação do Fundo Permanente para a Defesa Civil - FUNPDEC, e dá outras providências.”.
TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO
COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, SECA E RECURSOS HÍDRICOS
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TEC. E SERVIÇO PÚBLICO
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
ARQUIVOS VINCULADOS
Texto Original
TRAMITAÇÃO

21/08/2024 - Recebimento Proposição PaperLess

21/08/2024 - Recebido

21/08/2024 - Encaminhado à SECRETARIA GERAL DA MESA

21/08/2024 - Recebido

26/08/2024 - Encaminhado à DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS

26/08/2024 - Recebido

27/08/2024 - Publicada a Proposição no Diário Oficial Eletrônico do Legislativo nº 23.954.

27/08/2024 - Encaminhado à DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO

27/08/2024 - Recebido

27/08/2024 - Apensado ao PLC/00157/2024


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