Assembleia Legislativa da Bahia

DETALHES DA PROPOSIÇÃO

MSG/05443/2024

Nº Proposição: MSG/05443/2024

DADOS GERAIS

Origem: LEG

Data de Entrada: 09/08/2024

Regime: ORDINÁRIO

Ementa: encaminha Projeto de Lei que altera a Lei 7.990, de 27 de dezembro de 2001, na forma que indica.

TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TEC. E SERVIÇO PÚBLICO

COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE

ARQUIVOS VINCULADOS

Texto Original

TRAMITAÇÃO

09/08/2024 - Recebimento Proposição PaperLess

09/08/2024 - Recebido

09/08/2024 - Encaminhado à SECRETARIA GERAL DA MESA

09/08/2024 - Recebido

09/08/2024 - Alteração de Ementa Proposicão

09/08/2024 - Encaminhado à DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS

09/08/2024 - Recebido

10/08/2024 - Publicada a Proposição no Diário Oficial Eletrônico do Legislativo nº 23.943.

12/08/2024 - Encaminhado à DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO

12/08/2024 - Recebido

12/08/2024 - Apensado ao PL./25462/2024